Comissão aprova alteração em lei que proíbe soltura de fogos de artifício no RS

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, reunida nessa quarta-feira, 20, aprovou o parecer do deputado Neri, o Carteiro (PSDB), ao projeto que altera a lei que proíbe a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios sonoros. Remove do texto da lei a parte que estipulava que a proibição era apenas para fogos com ruído acima de cem decibéis.

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Conforme a deputada Luciana Genro (PSol), autora do projeto, a proposta resgata a essência do que foi apresentado em 2019, no formato defendido pelos grupos afetados pelos ruídos, como bebês, crianças, idosos e animais.

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