Compensação ambiental será longe da região

Próximo de completar cinco anos desde a inauguração da última grande obra rodoviária no Vale do Rio Pardo, a esperança da região fica cada vez menor em obter pelo menos parte dos recursos das medidas compensatórias pelos danos ambientais na construção do eixo norte da RSC-471, hoje denominada de RSC-153. As três propostas para a aplicação das verbas receberam parecer técnico desfavorável por não atenderem aos critérios legais e foram descadastradas em 2011 do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc). Diante disso, conforme a secretária estadual adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Möllmann, não há mais como aplicar o dinheiro nesses projetos, pois o valor foi destinado para unidades ambientais em outras áreas do Estado.

As propostas da região para aplicação do valor procedente das medidas compensatórias da construção da rodovia previam a criação da estação ecológica no Cinturão Verde e a ampliação do Parque da Gruta, em Santa Cruz do Sul; e a implantação dos parques municipais de Vera Cruz e Sobradinho. No entanto, a utilização das áreas para a implantação de um parque natural em Santa Cruz do Sul teve parecer contrário do Estado pouco tempo depois, pois o local não apresentava as características devido à exploração turística.

O projeto de Vera Cruz também foi excluído por determinação da Câmara Estadual de Compensação Ambiental (Ceca), em 2011. Com relação a Sobradinho, o termo de compromisso firmado visando apontar recursos para a implementação do parque municipal não foi concluído em tempo, expirando sem possibilidade de renovação. O diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, William Leonardo Teixeira da Silva, explica que a administração anterior não pagou as taxas de vistoria e com isso o Seuc entendeu que não havia mais a proposta de criação do parque.

O município de Sobradinho ainda tentou a recolocação do projeto no sistema estadual, mas o pedido foi negado diante do parecer contrário depois de uma vistoria. Conforme Silva, o município fez a desapropriação da área de 22 hectares, mas pretendia pagar as indenizações com os recursos das medidas compensatórias. Com isso, os proprietários continuaram na área, que também não recebeu cercamento e vigilância e desta forma não obteve a caracterização como parque.

A prefeita de Vera Cruz, Rosane Petry, inconformada com a decisão da Ceca, ainda tenta reverter a situação e garantir os recursos para a implantação do Parque Municipal de Preservação Ambiental. Ela agendou uma audiência na Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a próxima terça-feira. A secretária adjunta, Maria Patrícia Möllmann, informou nessa sexta-feira que diante do descadastramento do projeto de Vera Cruz no Seuc houve a posterior destinação dos recursos para o Parque Estadual da Quarta Colônia, localizado na margem esquerda da Usina Hidrelétrica de Dona Francisca, situada no Rio Jacuí, em Agudo e Ibarama. Mas como não houve a aplicação do dinheiro, a Ceca decidiu fazer a realocação para a Reserva Biológica do Ibirapuitã, em Alegrete.

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