Concessão da RSC-453 prevê duplicação do trecho de Venâncio Aires até 2033

A passagem da responsabilidade sobre a RSC-453 e outras cinco rodovias estaduais do Rio Grande do Sul à iniciativa privada por 30 anos está cada vez mais próxima de se concretizar. Em coletiva de imprensa nessa terça-feira, 28, o governador Eduardo Leite apresentou detalhes dos projetos de concessão dos blocos 1 e 2. Na segunda etapa, que além da RSC-453 inclui outras rodovias do Vale do Taquari e Norte do estado, como ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135 e ERS-324, o governo confirmou que o edital da licitação deverá ser publicado até a primeira semana de novembro.

Em relação à RSC-453, no trecho de aproximadamente 30 quilômetros que vai de Venâncio Aires até Lajeado, a previsão é que a duplicação aconteça entre o quinto e o sétimo ano de concessão – ou seja, de 2031 a 2033. Ao todo, essa rodovia receberá R$ 649 milhões em investimentos. Somente na extensão que corta a Capital do Chimarrão, estão previstas quatro passarelas, quatro rótulas alongadas, uma trombeta e o alargamento e reforço estrutural da ponte sobre o Arroio Castelhano.

LEIA MAIS: Mudanças no projeto da obra da RSC-453 asseguram reivindicações de Venâncio Aires

Além disso, haverá nesse trecho um pórtico de pedágio no sistema free flow, com uma tarifa de cobrança de R$ 3,12 conforme o edital. Em reunião de representantes de Venâncio Aires com a Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões, em junho, foi confirmado que o ponto de cobrança estará no quilômetro 11 – uma reivindicação do município, uma vez que o projeto original previa a instalação da estrutura no quilômetro 10, próximo ao trevo de Vila Palanque, afetando moradores que transitassem pelo perímetro urbano da cidade.

Para o bloco 2, que abrange 409 quilômetros de extensão, serão R$ 6 bilhões em investimentos, sendo R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado, por meio de recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres. As rodovias incluídas nesse lote cortam 32 municípios, que concentram 17,5% da população gaúcha.

LEIA MAIS: Concessão do Bloco 2 de rodovias prevê sistema free flow e pedágio a R$ 2,92 na RSC-453

A elaboração dos projetos para as rodovias desse bloco pautou audiências públicas em janeiro deste ano e uma consulta pública ao longo do primeiro trimestre. Após os apontamentos feitos pela população, o edital ainda passou por análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que também identificou ajustes. Entre as alterações, está a mudança no critério de julgamento da licitação, que será o menor valor de tarifa de pedágio.

Com a publicação do edital já em novembro, o recebimento e abertura das propostas deverá acontecer em março de 2026, com homologação da licitação no mês seguinte. Após os trâmites legais, a assinatura do contrato está prevista para agosto do próximo ano. A empresa responsável dará início aos trabalhos nas rodovias a partir de 2027, com reparos no pavimento e passarelas, diagnóstico das estruturas existentes e serviços de limpeza. As ampliações deverão começar a partir do terceiro ano de concessão, em 2029.

Durante a coletiva, o governador Eduardo Leite defendeu a privatização das rodovias, reforçando que as concessões permitem atrair investimento privado para a infraestrutura e viabilizam obras que o Estado, sozinho, não teria condições de realizar. “É uma solução moderna, sustentável e que olha para o futuro do Rio Grande do Sul. É o caminho que o Brasil está adotando, e não pode ser diferente aqui, para que possamos garantir segurança nas estradas e a logística que o desenvolvimento exige”, disse.

LEIA MAIS: Projeto de concessão da RSC-453 prevê duplicação

Pedágios free flow

Tanto no bloco 1 quanto no bloco 2 de concessões, haverá pedágio por meio do sistema free flow, que faz a cobrança em fluxo livre, sem necessidade de parada dos veículos ou de praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos. Segundo o governo do Estado, o objetivo é promover uma maior praticidade, economia de tempo, redução de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualitária para os usuários, além de garantir maior sustentabilidade, menos impacto ambiental e redução da emissão de gases poluentes.

Nas rodovias do bloco 2, estão previstos 24 pontos de cobrança nesse sistema. No trecho de Venâncio Aires a Lajeado da RSC-453, serão dois: em Venâncio Aires, no valor de R$ 3,12, e em Cruzeiro do Sul, a R$ 2,61, totalizando R$ 5,73 para os veículos que fizerem o percurso. Hoje, há no local uma praça de pedágio, em Cruzeiro do Sul, que tem uma tarifa de R$ 6,30 para veículos de passeio e utilitários com dois eixos.

LEIA MAIS DAS ÚLTIMAS NOTÍCIAS

QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!