O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de um concurso público para o cargo de Procurador da República, com salário inicial de R$ 39.753,22. Há uma vaga disponível para Santa Cruz do Sul, além de oportunidades em Santa Maria, Passo Fundo e Bento Gonçalves.
A seleção tem 58 vagas distribuídas entre as diversas unidades do país, com oportunidades para candidatos que tenham formação superior em Direito e pelo menos três anos de experiência em atividade jurídica.
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Conforme previsto no edital, parte das vagas será destinada a grupos específicos. Do total de oportunidades, 10% são reservadas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos autodeclarados afrodescendentes e 5% para candidatos indígenas. A escolha da lotação deve ser feita no ato da inscrição.
O prazo de inscrição termina em 22 de abril, e as provas objetivas serão aplicadas em 29 de junho. As datas previstas no edital poderão ser eventualmente alteradas, com divulgação prévia. Os candidatos poderão acompanhar as informações sobre o concurso pelo endereço clicando aqui. Além do edital, os candidatos deverão observar as disposições gerais sobre as provas objetiva, subjetivas, orais e de títulos constantes do Regulamento do Concurso.
A inscrição preliminar será realizada exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line, com as credenciais de autenticação do GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas. O candidato deverá acessar a página do concurso, preencher o formulário de inscrição, anexar o documento oficial de identificação e gerar a guia de recolhimento (GRU) do valor de R$ 250,00. Após o pagamento da taxa, a organização do concurso enviará e-mail com a confirmação de inscrição.
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O pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá ser apresentado até 2 de abril, juntamente com os documentos exigidos no edital. O requerimento deve ser feito durante o preenchimento do formulário de inscrição preliminar.
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Podem requerer a isenção da taxa os candidatos que não possuem condições para arcar com o valor, apresentando comprovação de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) do ano vigente. Também poderá solicitar a isenção da taxa o candidato que se declarar, mediante comprovação, doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.
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