Condenado por feminicídio volta a ser preso por violência doméstica contra nova vítima

A Polícia Civil de Venâncio Aires cumpriu, na manhã desta terça-feira, 3, no Bairro Brígida, mandado de prisão preventiva contra um homem de 46 anos. Ele, que já havia sido condenado por feminicídio, é investigado por descumprimento de medida protetiva de urgência no contexto de violência doméstica.

Conforme consta na decisão judicial, o investigado teria violado medidas protetivas deferidas em favor da vítima, aproximando-se dela em via pública no dia 22 de fevereiro e a intimidando, mesmo estando ciente da proibição de contato e aproximação. O caso atual decorre de registros feitos em 2025 e 2026, envolvendo perseguições, ameaças e reiterado descumprimento das ordens judiciais em desfavor de outra vítima.

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O histórico criminal do preso é extremamente grave, pois possui condenação por feminicídio consumado no ano de 2015, quando matou sua então companheira e atentou contra a vida de um terceiro no mesmo contexto. Em 2023, também foi preso em flagrante por lesão corporal, ameaça, sequestro e cárcere privado contra outra ex-companheira, evidenciando padrão contínuo de violência doméstica

O magistrado destacou que há risco concreto de novos delitos e que as medidas cautelares se mostraram insuficientes diante do comportamento reiterado de violência e descumprimento deliberado das decisões judiciais. A ordem foi expedida pela 3ª Vara Judicial de Venâncio Aires, com fundamento nos artigos 311, 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal, e no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, após representação da autoridade policial no âmbito do inquérito. O indivíduo foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Segundo o delegado Guilherme Dill, responsável pela ação, “a proteção às mulheres e às pessoas em situação de vulnerabilidade é prioridade da Polícia Civil. Não toleraremos o descumprimento de medidas protetivas, especialmente quando há histórico grave de violência. A resposta do Estado precisa ser firme para evitar novas tragédias”.

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