O Conselho Municipal da Saúde esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 25. Entre os assuntos abordados esteve a V Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 03 de julho no Clube 25 de Julho, com o tema: “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do Povo Brasileiro”.
Na oportunidade foi apresentado o regulamento e o regimento interno da conferência, o qual após apreciação foi aprovado por unanimidade. Ainda foram discutidos os eixos que serão debatidos durante a realização do encontro.
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Os objetivos da conferência são:
I. Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade;
II. Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade acerca do direito à saúde e em defesa do SUS;
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III. Fortalecer a participação popular e o controle social no SUS;
IV. Avaliar a situação de saúde da população e os condicionantes econômicos, sociais e ambientais do adoecimento;
V. Elaborar propostas a partir da situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde do Plano Plurianual – PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde;
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VI. Aprofundar o debate sobre as reformas necessárias à democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde;
VII. Debater e propor as reformas necessárias para acabar com as desigualdades sociais e as causas econômicas, sociais e ambientais do adoecimento do povo.
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Aconferência é aberta ao público e terá a seguinte programação:
8h15 – Credenciamento com Café;
8h45 – Abertura Oficial;
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9h10 – Políticas Públicas de Saúde – Equipe SMS;
10h10 – Intervalo;
10h20 – Palestra com Ana Valls;
12h – Almoço;
13h15 – Debates por eixo Temático;
14h30 – Plenária Final;
15h30 – Definição dos Delegados;
16h – Encerramento.
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