Confirmação de matrícula presencial nas escolas estaduais começa nesta terça-feira

A partir de terça-feira, 20, a rede estadual entra na fase final do processo de matrícula para o ano letivo de 2026. Entre 20 e 30 de janeiro, as famílias e estudantes que solicitaram vagas para ingresso ou transferências na segunda etapa devem comparecer às escolas para realizar a confirmação das matrículas. No Portal de Matrículas, o aluno pode conferir a qual escola foi designado para a matrícula.

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Diferentemente da inscrição, feita pela internet, esta fase é obrigatoriamente presencial. O estudante ou o responsável legal, no caso dos menores de idade, precisa ir até a escola para a qual foi designado para entregar os documentos e assinar a ficha de matrícula. Quem perder esse prazo corre o risco de perder a vaga.

Documentos exigidos

A matrícula só é considerada efetivada após a entrega presencial dos documentos na escola. No momento da confirmação, de acordo com a Portaria Seduc/RS 776/2025, devem ser apresentados:

• CPF e certidão de nascimento ou carteira de identidade do estudante;
• CPF e documento de identificação do responsável legal;
• Comprovante de residência (preferencialmente a fatura de energia elétrica), que será utilizado para identificação das coordenadas geográficas do endereço por meio do número da instalação ou código do cliente. Em situações excepcionais, poderá ser apresentado outro comprovante que contenha o endereço completo;
• Carteira de vacinação, conforme a Lei Estadual 15.409, de 9 de dezembro de 2019. Caso o documento não esteja atualizado ou não seja apresentado no momento da matrícula, os responsáveis poderão ser notificados para regularização posterior.

Uniformes e início do ano letivo

Durante o período da segunda chamada, os novos estudantes também solicitaram os uniformes para o ano letivo de 2026, escolhendo o tamanho das roupas. Os kits, compostos por dez peças, serão entregues nas próprias escolas a partir de 18 de fevereiro, data marcada para o início das aulas em toda a rede estadual.

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Sobre a segunda chamada

A segunda chamada atende a diferentes situações e funciona como um ajuste no fluxo de matrículas da rede estadual:

• Estudantes que perderam o primeiro prazo, encerrado no fim de 2025;
• Alunos da rede estadual que solicitaram transferência, por mudança de endereço ou opção de escola;
• Jovens e adultos em reingresso, que estavam fora da escola e decidiram retomar os estudos em 2026;
• Novos alunos, vindos das redes municipal e privada ou de outros Estados, que buscam ingresso no Ensino Fundamental ou Médio.

Quem já confirmou a matrícula na primeira chamada, em dezembro, não precisa realizar nenhuma ação neste momento. A etapa é exclusiva para os estudantes designados na segunda chamada.

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