Congresso aprova medida provisória que institui o Gás do Povo

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 3, a medida provisória que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado. Agora segue para sanção presidencial, já que os parlamentares fizeram algumas alterações no texto.

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Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando pouco mais 15 milhões de famílias serão beneficiadas. O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.

O benefício consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país, aumentando o alcance e o número de famílias atendidas em comparação ao Auxílio Gás, criado na gestão passada, segundo o governo. De acordo com o regulamento do programa, a quantidade de recargas gratuitas de 13 quilos será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas. Já para as famílias com quatro ou mais pessoas, será de seis ao ano.

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