Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos irá angariar dados acerca da situação dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul. O presidente do TCE, Cezar Miola, realizou audiência em Brasília, junto do ministro gaúcho Pepe Vargas, para tratar do assunto.
Conforme informações do jornal Correio do Povo, a pesquisa começou a ser realizada na última semana. O objetivo é detalhar as formas e condições de funcionamento, características e perfis da composição dos Conselhos, os principais problemas enfrentados na prestação de atendimentos e o nível de relacionamento dos Conselhos com órgãos públicos e entidades locais.
A partir dos resultados obtidos, ações de qualificação e aperfeiçoamento dos serviços prestados serão lançadas. Os detalhes serão divulgados no dia 13 de julho, data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos.
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