Neste ano, a Consulta Popular traz uma mudança estrutural que vai promover a redução das desigualdades regionais no Rio Grande do Sul. A discussão das etapas do processo de elaboração das necessidades das regiões foi baseada no planejamento estratégico dos Coredes e no PPA 2015-2019.
Para o processo da Consulta Popular 2017/2018, o governo vai destinar R$ 60 milhões do orçamento anual, R$ 10 milhões a mais que no ano anterior. Em 2016, pela primeira vez na história, a Consulta Popular repassou 100% dos recursos previstos para execução dos projetos regionais aprovados. Mesmo em um cenário de crise financeira, cerca de R$ 50 milhões do orçamento estadual foram investidos nas prioridades escolhidas no pleito 2015-2016, com foco nas desigualdades regionais e nas melhorias nos municípios.
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“Ao longo dos anos, tivemos muitas conquistas pontuais complementando os recursos das secretarias por meio da Consulta Popular. No entanto, isso não promovia, efetivamente, o desenvolvimento regional. O governador Sartori propôs aos Coredes reduzir o montante, de acordo com a realidade das finanças do Estado, porém, com a garantia de que o valor planejado seria verdadeiramente executado”, disse o diretor do Departamento da Consulta Popular, José Reovaldo Oltramari. Segundo o coordenador da Consulta Popular, Teonas Baumhardt, a marca histórica explica-se pela superação da média de execução de governos anteriores, que chegava a cerca de 50%.
Votação
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Na votação online e nos pontos de votação, é necessário o número do título de eleitor. Caso não o tenha, o ambiente de votação na internet vai permitir pesquisa diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Estão contempladas as seguintes áreas: Saúde; Desenvolvimento Rural e Cooperativismo; Agricultura, Pecuária e Irrigação; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Minas e Energia; Educação; Segurança Pública; Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos; e Obras.
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Como votar
– Pelo site da Consulta Popular: www.consultapopular.rs.gov.br;
– Presencialmente, por aplicativo disponibilizado a representantes dos Coredes e dos Comudes;
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– Via SMS para o número 29000 com a palavra RSVOTO ‘hashtag’ (Nº do título de eleitor) ‘hashtag’ (Nº do programa, de 1 a 10); incluindo o ‘hashtag’ como separador das informações.
Consulta Popular
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da sociedade, que define diretamente parte dos investimentos que constarão no orçamento do Estado. Anualmente, o governo fixa o valor que será submetido à deliberação da população. Esse valor é distribuído entre as 28 regiões do estado, de acordo com critérios, como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
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