Contrabando dá prejuízo de R$ 100 bilhões por ano ao Brasil

O Brasil perde R$ 100 bilhões por ano com o contrabando de produtos. De acordo com o Instituto de Ética Concorrencial (Etco) e com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), esse é o prejuízo do país com sonegação e perdas de cada setor do comércio. Os números foram divulgados nesta terça-feira, 3, em Brasília.

A ideia é que o dia 3 de março seja, a partir de agora, o Dia Nacional de Combate ao Contrabando, informou o Movimento em Defesa do Mercado Legal, formado por 70 entidades, representadas pelo Etco e pelo FNCP. Para marcar o dia, houve ações em São Paulo, Brasília e Foz do Iguaçu, entre elas, destruição de produtos contrabandeados e divulgação de quanto o contrabando custa aos cofres do país.

As entidades mostram ainda que a alta carga tributária no Brasil acaba sendo um obstáculo no combate ao contrabando. Enquanto, no Paraguai, os impostos giram em torno de 10% do valor dos produtos, no Brasil, as taxas são muito superiores.

De acordo com estudo da Etco e da FNCP, os óculos de sol no Brasil carregam 44% de seu preço em impostos e metade do valor cobrado por aparelhos de DVD é carga tributária. E, não à toa, os cigarros são campeões de contrabando. Consumidores preferem comprar cigarros vindos ilegalmente do Paraguai, em vez de pagar 70% do valor em impostos no cigarro brasileiro.

No Congresso, uma frente parlamentar está sendo criada para tratar a questão. De acordo com o deputado Efraim Filho (DEM-PB), já está sendo formulado um projeto de lei para aumentar a proteção à indústria e à produção nacionais. “Ainda em março, vamos protocolar um projeto de lei com foco na prevenção, com campanhas de advertência, fiscalização, para que os comerciantes estejam aptos a perceber esse novo momento.”

Para o presidente-executivo do FNCP, Edson Vismona, uma das providências mais urgentes é aumentar a fiscalização nas fronteiras. Tivemos esse tema discutido nas duas últimas campanhas para presidente. Todos têm consciência da importância da fronteira. Algumas ações são feitas, mas têm que ser mais constantes, permanentes, porque é assim que vamos sufocar a criminalidade.”