Corsan tem dez dias para comprovar providências

Após a sequência de casos de falta de água em Santa Cruz do Sul desde a virada do ano, o Ministério Público decidiu cobrar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a Prefeitura quanto a providências para evitar que situações como essa se repitam. Ambas terão prazo de dez dias para se manifestarem oficialmente.

Os ofícios foram despachados ontem pela Promotoria de Defesa Comunitária, que acompanha o contrato da Corsan desde junho de 2014 por meio de um inquérito civil. O promotor Érico Fernando Barin quer que a estatal apresente, com prova documental, as medidas que estão sendo ou serão tomadas, “concreta e emergencialmente”, para evitar a falta de água na cidade.

Já em relação ao governo, Barin questiona quanto tempo o Município pretende aguardar as medidas emergenciais da Corsan antes de denunciar o contrato assinado em 2014. No documento, o promotor alega que a empresa já foi notificada e multada no ano passado e que, mesmo assim, os problemas de abastecimento se agravaram agora.

Embora o contrato preveja um conjunto grande de investimentos no sistema, entre 1º e 10 de janeiro houve interrupções no fornecimento de água todos os dias, uma situação provavelmente sem precedentes no município. Em alguns dias, vários bairros foram afetados e o abastecimento só foi regularizado após 20 horas. Ontem, voltaram a ser registrados problemas nos bairros Progresso e Margarida Aurora e no Loteamento Petrópolis.

ACI pede suspensão de reajuste

A Associação Comercial e Industrial (ACI) vai ratificar ao Ministério Público o pedido para que seja suspenso o reajuste de 11,45% aplicado à tarifa de água em Santa Cruz no ano passado. Em julho, a ACI liderou um levante de entidades empresariais que foram ao MP pedir que o convênio da Corsan fosse investigado. A alegação era de que o contrato vinha sendo descumprido e, portanto, o aumento tarifário era indevido.

Após a Corsan apresentar sua defesa, a Promotoria pediu uma nova manifestação por parte das entidades, que deve ser apresentada na semana que vem. Segundo o presidente da ACI, Ário Sab-bi, os casos de falta de água nas últimas semanas confirmam que as entidades estavam com a razão quando acionaram o MP. “O que queremos é que eles cumpram o que assinaram”, diz.

Companhia nega que exista crise no sistema

Procurado, o Palacinho informou que ainda não recebeu o ofício do Ministério Público e, por isso, não vai se manifestar sobre o assunto por enquanto. Na segunda-feira, a Prefeitura notificou a Corsan para que apresente, em um prazo de 30 dias, um cronograma de execução de obras que deveriam ter sido realizadas até julho do ano passado e não foram. É a segunda vez que a companhia é notificada pelo governo em menos de um ano.

Já o superintendente regional da Corsan, José Roberto Epstein, alegou que receberá o ofício do MP com tranquilidade. Segundo ele, a empresa vai alegar à Promotoria que os problemas enfrentados nos primeiros dias do ano foram “incidentes” e não representam uma crise no sistema de abastecimento. “Não é o caso de se alarmar. É como utilizar um carro: pode eventualmente acontecer um acidente por algo que foge ao nosso controle”, disse. Conforme Epstein, porém, a empresa tomou providências e episódios como esse não devem se repetir – embora ele não descarte que ocorram situações localizadas de falta de água.

Na terça-feira, a empresa anunciou que irá instalar, ainda este ano, dois novos reservatórios de grande capacidade para melhorar o atendimento a regiões críticas da cidade. O investimento estava entre os que deveriam ter sido feitos até julho.