Os cortes foram anunciados pelo prefeito Jarbas da Rosa e pela secretária de Fazenda, Fabiana Keller
Para neutralizar uma frustração de receita estimada em até R$ 9 milhões em 2026, a Prefeitura de Venâncio Aires publicou nessa quarta-feira, 15, um decreto de contingenciamento. A medida preventiva de controle de despesas busca garantir o pagamento em dia de servidores e fornecedores, além de dar suporte financeiro para conter o déficit operacional do Hospital São Sebastião Mártir. Os cortes foram anunciados pelo prefeito Jarbas da Rosa e pela secretária de Fazenda, Fabiana Keller.
O plano determina uma redução mínima de 15% nos gastos correntes variáveis de todas as secretarias municipais em relação à média do primeiro quadrimestre do ano. O corte atinge diretamente o consumo de combustíveis, manutenção de frota, energia elétrica e materiais de expediente. Os serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, segurança e o transporte de pacientes estão preservados.
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Ficam suspensas temporariamente novas contratações, concessão de gratificações, horas extras não essenciais, progressões de padrão e qualquer ato administrativo que resulte em aumento de remuneração de pessoal, salvo exceções previstas em lei.
Segundo Jarbas da Rosa, a ação antecipa barreiras fiscais antes que elas comprometam as operações do Município. “Enquanto outras prefeituras já enfrentam dificuldades para manter a folha e os fornecedores em dia, buscamos proteger nossos serviços essenciais e a credibilidade do município.”
A triagem do que é prioritário será concentrada no gabinete do prefeito. “Como em uma casa, quando as contas apertam, a gente decide se compra roupa ou paga o remédio, aqui eu optei pelo remédio”, exemplificou Rosa, em alusão ao socorro financeiro direcionado ao hospital. O cumprimento do decreto será monitorado mensalmente pelo setor de Planejamento e Controle Orçamentário da Secretaria Municipal da Fazenda.
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