Cortes no Orçamento serão decididos por Dilma Rousseff

Os cortes no Orçamento de 2015 serão definidos pela presidente Dilma Rousseff, que vai avaliar as prioridades de cada ministério para decidir o montante de recursos contingenciados em cada área. A informação é da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou nesta segunda-feira, 23, de reunião de coordenação que juntou ministros das áreas política e econômica do governo.

“Os ministérios deverão levantar suas prioridades máximas, que Dilma pessoalmente vai avaliar. Não será um corte puro e simplesmente cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos pessoalmente antes do corte”. Na última sexta-feira, 20, Dilma adiantou que o contingenciamento deste ano será “significativo” para que o governo cumpra a meta de superávit primário. Após a reunião de hoje, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou a expectativa de redução de gastos, mas não informou a dimensão dos cortes.

“Nesse momento não vamos falar de números. Já fizemos várias simulações, vamos anunciar isso quando colocarmos o decreto de programação orçamentária para o resto do ano”, informou. “A presidente colocou a importância do equilíbrio fiscal e do atingimento da meta, que vai requerer um contingenciamento. Vamos agora definir o valor global e qual será a distribuição desse contingenciamento por ministérios”, acrescentou Barbosa. Aprovado na última semana pelo Congresso, o texto do Orçamento ainda não chegou oficialmente ao Executivo para sanção.

Em outra frente, o governo aposta na aprovação das medidas provisórias (MPs) que alteram as regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários para reduzir gastos e executar o ajuste fiscal. Segundo Barbosa, agora que o Congresso Nacional criou as comissões que vão avaliar as MPs, o governo vai aprofundar a negociação formal para conseguir aprovar os textos, que mudam regras para concessão do seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte, entre outras.

“Esse é um processo de negociação que agora se inicia formalmente, informalmente já vêm acontecendo há bastante tempo. Agora apontados os presidentes, o relator, os membros de cada comissão, vamos lá defender nossa posição. Achamos que as medidas foram propostas no grau adequado, no grau certo para aumentar a justiça previdenciária, para aumentar a justiça trabalhista e vamos ouvir as sugestões que todos têm”, disse.