Cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento podem chegar a R$ 70 bilhões

Após quase quatro horas de reunião com os ministros para debater os cortes no Orçamento da União em 2015 neste domingo, 17, o governo não confirmou os valores exatos que devem ser contingenciados. No entanto, previsões apontam que a previsão é poupar pelo menos R$ 70 bilhões, incidirá sobre investimentos e não deve poupar nem mesmo programas prioritários, como o Minha Casa Minha Vida.

A medida pode colocar em risco os novos contratos previstos na terceira fase do programa habitacional. A informação é de que o governo vai cumprir a promessa de manter os programas sociais, mas será necessário revisar metas, que não deverão ser implementadas na intensidade e velocidade do primeiro mandato. Além do corte de despesas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy pressiona por aumentos em taxas de juros de algumas linhas de crédito subsidiadas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Na segmento de transportes, a previsão é de que o pacote de concessões alivie o impacto dos cortes em construções de novos trechos rodoviários e ferroviários. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec, responsável pelas ferrovias, dividiriam R$ 12,461 bilhões para construção, adequação e manutenção de estradas e trilhos, pela previsão orçamentária inicial. Uma fonte da área disse não ser possível prever quais projetos serão afetados, mas os gastos de manutenção de vias devem ser mantidos.

Os ministros e assessores da Presidência deixaram o Palácio da Alvorada sem falar com a imprensa nesse domingo. O Executivo tem até o fim desta semana para anunciar o valor do contingenciamento orçamentário e onde serão efetuados os cortes que possibilitarão cumprir o ajuste fiscal pretendido. Com esse esforço, o governo pretende criar condições para que, a partir de 2016, o país volte a crescer.

Por regra, o ajuste precisa ser anunciado no prazo de 30 dias contados a partir da sanção presidencial ao Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. O bloqueio das verbas valerá até o final do ano. Os cortes deverão ser anunciados nesta semana. Enquanto não forem publicados, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2014.