CPMF não deve ser votada no tempo esperado pelo governo, dizem deputados

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, na última quinta-feira, 7, que a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é uma das prioridades para este ano, mas deputados não acreditam que a aprovação do tributo no Congresso Nacional aconteça facilmente, a tempo do governo arrecadar mais de R$ 10 bilhões, como prevê o Orçamento.

Para a CPMF gerar o que se espera para 2016, a proposta (PEC 140/15) precisa ser aprovada até maio, uma vez que só pode entrar em vigor três meses depois de virar lei. E para isso, há um longo caminho a percorrer no Congresso: a proposta precisa ser analisada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovada sua admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no Plenário da Câmara e outros dois no Plenário do Senado.

Designado relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. O deputado, entretanto, não está tão otimista quanto o governo: “Em nenhum momento nós colocamos a perspectiva de facilidade de aprovação. Eu acho que vai ser muito debatida (a CPMF) e eu não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho deste ano”.