Considerando o reboliço que houve na semana passada em volta de uma possível taxação do Pix, eu não poderia começar a coluna sem comentar a respeito desse assunto.
Inicialmente, não há nenhuma tarifa ou tributação incidente na operação de pagamento por meio de Pix.
O que existe é uma comunicação por parte das instituições financeiras à Receita Federal caso sejam realizadas movimentações superiores a R$ 5 mil por mês em contas bancárias de que sejam titulares pessoas físicas ou que ultrapassem R$ 15 mil mensais, no que diz respeito às pessoas jurídicas.
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Transmissão de informações entre bancos e governo, grosso modo, nada de nova tributação… Por enquanto!
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No meio dos anos 1990, foi instituído um tributo incidente sobre transações financeiras de modo geral. Chamava-se Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, ou CPMF, a tarifa que se pagava pelo simples ato de transferir dinheiro para alguém.
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A CPMF não deixou saudades e a posição oficial do governo federal é de que sua cobrança não será retomada.
É o que se tem por verdade até o fechamento desta coluna.
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O que mais me impressionou ao longo da tormentosa semana passada foi que informações colidentes a respeito do tema da tributação do Pix foram publicadas em massa, gerando confusão e revolta insustentáveis em muitas pessoas. Por pouco não houve uma convulsão social.
Uma empresa mineira de inteligência de dados e consultoria empresarial – Quaest – divulgou uma pesquisa que apontou a desconfiança de 67% dos brasileiros de que o governo federal pode começar a tributar o Pix, ainda que pronunciamentos oficiais do presidente da República em exercício e do ministro da Economia tenham sido em sentido contrário.
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Em outras palavras, as pessoas têm dificuldade em saber o que é verdade e o que é desinformação. A própria imprensa precisa reaprender a se filtrar para fazer seu papel com responsabilidade e transparência, de forma que o público sinta credibilidade nas informações que recebe.
Uma boa dose de crítica por parte de quem consome a informação também é indispensável para evitar paralogismos: não é porque conseguimos enxergar claramente o sol que ele seja exatamente do tamanho que o vemos.
Por isso, caro leitor, muito cuidado com as matérias que os algoritmos trazem entre as notícias do Google. Ali aparecem as informações que devem prender a atenção do usuário. O intuito é esse.
A inteligência artificial logo aprenderá a apurar a veracidade das informações filtrando os conteúdos que têm credibilidade; a todos nós cabe a mesma tarefa.
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