A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza sessão ordinária nesta segunda-feira, 29, às 15 horas, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi, quando serão debatidos 16 novos projetos. A reunião terá a condução do presidente Serginho Moraes (PL).
Entre as propostas que ingressam na pauta, está o projeto de lei de autoria do vereador Raul Hermes (PL) que institui no município o selo “Empresa Sangue Bom”. A iniciativa visa reconhecer e valorizar empresas que promovam ações de incentivo à doação voluntária de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos no município. As agraciadas poderão utilizar o selo em sua comunicação institucional, material publicitário, eventos e relatórios corporativos, por um período determinado, conforme regulamentação.
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Antes desta reunião ordinária, os vereadores foram convidados a um encontro no plenarinho da Câmara, às 14 horas, quando representantes da Faculdade Dom Alberto farão uma explanação sobre o curso em Gestão Pública.
Após a sessão, a Câmara realizará uma reunião solene, com início às 19h30, em que será concedido o título de Cidadã Santa-cruzense para a primeira mulher vereadora de Santa Cruz do Sul, Glória Dulce Buglione Jacobus. A homenagem é de autoria do vereador Alberto João Heck (PT).
No espaço da Tribuna Popular, o Conselho Municipal da Saúde, através da presidente Célia Margit Zingler, vai falar sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul. Já a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Cruz do Sul (CMDPI) abordará sobre o Junho Violeta.
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Entre os projetos protocolados está o de autoria da vereadora suplente Salete Faber (PSB), que declara o Festival Gaúcho do Porco no Rolete como patrimônio histórico, cultural e gastronômico do município. O Professor Cleber (União Brasil) apresentou projeto de lei que denomina uma via pública da zona urbana de Rua Marcio Bohnen (Wazarath), além de outro que denomina via pública de Rua Terezinha de Fátima dos Santos.
O Executivo apresentou projetos de lei propondo a abertura de crédito especial, sendo um deles no montante de R$ 94.170,47, para custear despesas da Secretaria de Agricultura; outro de R$ 2.090,77 para despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Inclusão; outro de R$ 20 mil para a Secretaria de Turismo e um de R$ 780.217,55 para custear despesas da Secretaria de Saúde.
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O Executivo também propôs alterar o projeto que autoriza o município de Santa Cruz do Sul a receber servidora cedida da Prefeitura de Sinimbu. Ingressou ainda projeto de lei para a autorização de contratação de operação de crédito de R$ 10 milhões com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
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Ainda autoriza a contratação de um motorista, um instalador hidráulico e um operário para a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, além de um que autoriza contratação de um enfermeiro para a Secretaria de Saúde e outro que prevê um assistente social para a pasta de Desenvolvimento Social e Inclusão.
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Ainda ingressou na pauta projeto que autoriza a cessão de uso de bens móveis à Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes (Aesca). Outro projeto firma termo de acordo e parceria executiva com os proprietários dos imóveis lindeiros, no Loteamento Santa Maria II, para obras de saneamento e drenagem pluvial extramuros. Por fim, o vereador Edson Sortica (PL) apresentou emenda ao projeto de lei que autoriza a celebrar acordo de cooperação com a Associação Santa-cruzense de Apicultores (ASA).
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