Crise econômica em 2014 concentra-se em empresas do setor financeiro

A crise econômica que derrubou a arrecadação e afetou as contas públicos este ano concentra-se nas grandes empresas, principalmente do setor financeiro. De acordo com a Receita Federal, a queda na lucratividade das maiores companhias representa o principal fator econômico por trás da diminuição real (descontada a inflação) de 0,99% da arrecadação federal neste ano.

O grande responsável pela queda na arrecadação federal de janeiro a novembro foi a ampliação dos setores beneficiados com desonerações, que fizeram o governo arrecadar R$ 22,815 bilhões a menos que em 2013. A redução de tributos, no entanto, está ligada a mudanças na lei (fatores legislativos), não a fatores econômicos, como a menor lucratividade das empresas em um ano de baixo crescimento da produção e do consumo.

O pagamento de IRPJ e da CSLL com base na revisão das estimativas mensais de lucro caiu R$ 11,9 bilhões (14,23%) descontando a inflação pelo IPCA. Obrigatório para instituições financeiras e empresas com receita bruta de pelo menos R$ 78 milhões em um ano (R$ 6,5 milhões por mês), o regime permite que as companhias recolham os dois tributos com base em previsões de lucro. Caso as estimativas não se confirmem, as empresas emitem balancetes e pagam menos nos meses seguintes.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o baixo crescimento econômico impactou o lucro das grandes empresas, trazendo reflexos para a arrecadação. A diminuição no recolhimento com base nas estimativas mensais concentra-se nas instituições financeiras, que pagaram R$ 7,848 bilhões a menos. As grandes companhias dos demais setores da economia deixaram de recolher os R$ 4,052 bilhões restantes, resultando na diferença de R$ 11,9 bilhões nessa modalidade de pagamento.

As outras modalidades de recolhimento ajudaram a compensar a perda de arrecadação do IRPJ e da CSLL, porém, em intensidade insuficiente para reverter a queda. O pagamento da declaração de ajuste, também feito por grandes empresas, rendeu R$ 2,165 bilhões a mais em 2014 do que no ano passado. O recolhimento determinado por lançamentos de ofício e por decisões judicais aumentou R$ 2,173 bilhões. Houve ainda o aumento de R$ 850 milhões atribuído a outros fatores, resultando na diminuição final de R$ 4,785 bilhões na receita dos dois tributos.