De olho em mais uma COP

A cadeia produtiva do tabaco, bem como autoridades e lideranças públicas em níveis municipal, estadual e federal com ela diretamente identificadas, movimentam-se neste final de semana em viagem rumo a Genebra, na Suíça, para acompanhar de perto a 11ª Conferência das Partes (COP-11) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, iniciativa da Organização Mundial da Saúde que debate formas de diminuir malefícios do tabagismo em sociedade.

A exemplo de representações dos produtores e empresas desse setor, e ainda de políticos, a Gazeta do Sul também se fará presente, com a cobertura do evento por meio de suas plataformas. Além de conteúdo diário na Gazeta do Sul, o Portal Gaz, a Rádio Gazeta e as unidades situadas fora de Santa Cruz do Sul (em Rio Pardo e Sobradinho) informarão leitores, ouvintes e internautas.

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A Gazeta tem no histórico o acompanhamento de muitas edições da COP. Em muitas delas, os jornalistas do Sul do Brasil recebiam credenciamento e podiam acompanhar no centro de convenções das cidades-sede a evolução nas tratativas entre as delegações dos países signatários da Convenção-Quadro.

Esse cenário alterou-se na COP-10, na Cidade do Panamá, no início de 2024, quando os profissionais da imprensa que supostamente tinham contato com a realidade da produção de tabaco, e onde a atividade industrial ocorria, foram impedidos de acessar. Essa é uma das características recorrentes da conferência, que inibe ou barra toda e qualquer pessoa supostamente identificada com a produção ou o processamento de tabaco.

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Tudo leva a crer que será novamente assim em Genebra, na COP-11, que ocorrerá em centro de convenções nas imediações da sede internacional da OMS. A representantes do setor produtivo e empresarial, bem como a autoridades públicas, restará, ao que tudo indica, buscar sensibilizar as instâncias do governo brasileiro para que não apoiem (ou, pior ainda, não liderem) novas restrições a um segmento que, embora formal, legal, empregador, gerador de receita e de tributos, é um dos mais perseguidos e mais penalizados de toda a cena da economia brasileira.

É praticamente inconcebível que um produto no qual o Brasil é o maior exportador mundial desde 1993, e que deve ultrapassar a marca de US$ 3 bilhões em vendas ao exterior em 2025, não seja defendido (ao contrário: seja atacado) por organismos desse mesmo governo que aufere os impostos, traduzidos em obras para a coletividade em todo o território nacional.

Que o governo brasileiro saiba honrar e respeitar, na COP-11, o documento que ele próprio elaborou em 2005, a Declaração Interpretativa, pela qual nem a produção de tabaco nem o comércio de produtos de tabaco sofreriam qualquer tipo de restrição em virtude da ratificação da Convenção-Quadro. De edições anteriores da COP já se sabe que, bem, o País não tem seguido o que suas instâncias oficiais acordaram entre si. Talvez esteja na hora de a sociedade cobrar coerência e reparação pontual e imediata de todos os danos até agora causados a esse setor produtivo.

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