Denúncia contra Ednaldo Rodrigues será analisada pelo TJ-RJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve Ednaldo Rodrigues como presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), mas viu “graves suspeitas” na nova denúncia contra o cartola e passou o caso para ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O documento é assinado por Gilmar Mendes, ministro do STF, e analisa a denúncia de que houve falsificação de assinatura em um documento de 24 de janeiro de 2025 de um acordo que encerrava brigas judiciais que desencadeavam guerras de liminares e uma enxurrada de ameaças ao mandato de Ednaldo. O magistrado considerou “incabível” a solicitação apresentada pela deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) em petição na segunda-feira, 5.

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Um laudo assinado pela perita em documentoscopia Jacqueline Tirotti no último dia 4 de maio concluiu que “as assinaturas questionadas divergem do punho periciado do vice-presidente Antônio Carlos Nunes de Lima em características personalíssimas e imperceptíveis. Portanto, conclui pela impossibilidade de veiculação do punho referente a Antônio Carlos Nunes de Lima em relação às assinaturas que lhe competem contidas nos objetos desta perícia. Bem como, concluindo pela fragilidade do documento questionado, em razão da ausência de rubricas e fixação de folhas, facilitando a troca de folhas com a alteração do seu conteúdo”.

Isso gerou um pedido de Fernando Sarney, vice-presidente da CBF, para anular esse acordo que referendou eleição de Ednaldo. Em sua decisão desta quarta, Gilmar Mendes decidiu não afastar Ednaldo “em razão da falta de legitimidade dos requerentes para atuar em ação de controle concentrado”.

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O ministro do STF, porém, entende que os documentos anexados “trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”. Na análise de Gilmar Mendes, a Ação Direta de Inconstitucionalidade tem a ver com dispositivos da Lei Pelé e da Lei Geral. Por isso, encaminhou o caso para continuar a ser analisado, agora pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tais decisões foram encaminhadas também à Procuradoria Geral da República para fins de intimação.

Assim, Ednaldo Rodrigues segue sendo presidente da CBF, mas ainda corre riscos de ser afastado no futuro, após esse novo julgamento. Em nota, a CBF afirmou que a decisão “reafirma a lisura da atual gestão” da entidade.

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