Após a pausa para a virada do ano, a distribuição dos cartões do Programa Pé no Futuro será retomada a partir desta sexta-feira, 2, em todo o Rio Grande do Sul. Até essa terça-feira, 30, somente em Porto Alegre, onde a entrega ocorre no Instituto de Educação Flores da Cunha, 4.291 unidades já foram retiradas por estudantes ou responsáveis.
O Pé no Futuro é voltado para alunos em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico), com renda familiar de até R$ 660 por pessoa. Até o momento, são 13 mil unidades no interior, que somados com Porto Alegre, podem chegar a 20 mil em todo o Estado.
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O auxílio financeiro, no valor de R$ 150, deve ser utilizado para a compra de tênis e meias, complementando os uniformes escolares e, assim, assegurando condições dignas de estudo. Para saber se é beneficiário, além da data e local para a retirada do cartão, basta acessar o Portal do Programa Pé no Futuro.
Até 16 de janeiro, a entrega dos cartões na capital ocorre no Instituto de Educação General Flores da Cunha (horário de atendimento das 8 às 13 horas) para os estudantes da Rede Estadual matriculados em escolas de Porto Alegre. Servidores da Secretaria da Educação (Seduc) estão no local para orientar os estudantes. A partir de 19 de janeiro, o lugar de retirada na capital passará a ser na sede do Tudo Fácil no Centro Histórico.
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Nos outros municípios do Estado, a distribuição dos cartões para os demais alunos acontece em agências selecionadas do Banrisul (horário de atendimento das 10 às 15 horas). A compra de tênis e de meias deve ser feita em lojas físicas e que estejam localizadas no Rio Grande do Sul, sendo uma forma de incentivar e valorizar o comércio local. O cartão funciona na modalidade débito.
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No momento da compra, é obrigatório exigir a nota fiscal, pois ela será a única forma de comprovar que o benefício foi utilizado corretamente. É necessário incluir o CPF do estudante ou do responsável legal. Se houver qualquer inconsistência na prestação de contas, pois somente os produtos autorizados são aprovados (tênis ou sapato fechado e meias), os beneficiados terão os valores de outros programas sociais retidos até a regularização. É possível comprar um tênis com um valor acima de R$ 150 e complementar o restante do pagamento por conta própria, não havendo restrições legais para isso.
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Além do CPF dos estudantes e do responsável legal, a nota fiscal deve conter o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) correto dos produtos adquiridos (tênis e meia). Para o Programa Pé no Futuro, são aceitos somente os seguintes códigos NCM:
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