Ditador sudanês é acusado de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade

O ditador do Sudão, Omar al-Bashir, que partiu da África do Sul nesta segunda, 15, antes de uma decisão judicial que poderia levar à sua prisão, é procurado internacionalmente por acusações de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Em 2009, o Tribunal Penal Internacional (TPI) indiciou Bashir por dirigir ataques contra a população civil, incluindo assassinatos, extermínios, torturas, estupros e transferências forçadas.

Ele é um dos sete suspeitos denunciados pelo TPI por crimes cometidos em meio a confrontos na região de Darfur, no sudoeste do Sudão. De um lado do conflito, estão as forças do governo e milícias árabes. Do outro, estão grupos rebeldes não árabes que buscam maior autonomia em relação ao regime sudanês.

As hostilidades explodiram em 2003 e desde então deixaram 300 mil mortos e 2,5 milhões de refugiados, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). Apesar das inúmeras tentativas de por fim à violência, ainda há enfrentamentos na região. Bashir está no poder desde o golpe militar que encabeçou em 30 de junho de 1989, derrubando o governo democraticamente eleito de Sadek el Mahdi. Ele foi reeleito em abril com 94% dos votos para um mandato de cinco anos.
TPI
O TPI começou a funcionar em 2002 e tem sede em Haia, na Holanda. A objetivo do organismo é julgar pessoas responsáveis por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos em qualquer lugar no mundo. Enquanto tribunal de último recurso, ele intervém apenas quando as autoridades nacionais falham em julgar os responsáveis por esses tipo de crime.

O TPI não possui forças policiais para procurar e prender suspeitos. Assim, o órgão conta com as polícias dos 121 países signatários para prender e transferir os acusados até Haia. O Sudão não é signatário do TPI e portanto não tem prerrogativa para deter Bashir. No entanto, o ditador pode ser preso em outros países e por isso passou a limitar suas viagens a países signatários.

IMPASSE
Bashir foi à África do Sul para participar de uma cúpula da União Africana (UA). O TPI solicitou ao país que detivesse o ditador, com base em suas obrigações internacionais enquanto signatário da corte. Porém, o governo sul-africano afirmou que não poderia prender o ditador, alegando ter garantido imunidade “a todos os participantes da cúpula da UA, como parte das normas internacionais para países hospedarem reuniões da entidade”.

No domingo, 15, uma corte sul-africana havia proibido Bashir de deixar o país enquanto a Justiça não se pronunciasse sobre o pedido de detenção apresentado pelo TPI. A decisão deveria ser tomada nesta segunda. Antecipando-se ao veredicto, Bashir deixou a África do Sul em seu avião rumo ao Sudão. O impasse traz à tona o debate sobre a efetividade do sistema penal internacional.