Proposta é acompanhar periodicamente mais de 10 mil famílias por meio de uma estrutura intersetorial - Foto: Vitor Rosa/Secom
O governador Eduardo Leite lançou nesta quinta-feira, 18, o Programa Família Gaúcha, uma iniciativa voltada para reduzir as vulnerabilidades das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A proposta é acompanhar periodicamente mais de dez mil famílias por meio de uma estrutura intersetorial, com o intuito de promover a emancipação social. Entre os municípios que serão contemplados, estão 13 pertencentes à região do Vale do Rio Pardo. São eles:
O programa integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite. “Com essa iniciativa, vamos além de ações imediatas ou pontuais, atuando de forma consistente e multisetorial no enfrentamento da pobreza e na construção da autonomia dessas famílias. O Estado deve ser uma alavanca que amplia o acesso a direitos, fortalece a inclusão socioprodutiva e abre oportunidades que geram qualidade de vida e justiça social, sem deixar ninguém para trás. Isso é o que buscamos com o programa Família Gaúcha”, disse o governador.
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O Programa Família Gaúcha nasce na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) com o compromisso de reconstruir trajetórias de vida – especialmente daquelas famílias que enfrentam maiores situações de vulnerabilidade. Nesse processo, o agente de desenvolvimento da família (ADF) assume um papel central: trata-se de um profissional capacitado, que atua em conjunto com as equipes técnicas dos municípios, coordenando esforços e mobilizando recursos para que cada família possa identificar caminhos possíveis para enfrentar suas vulnerabilidades sociais e ampliar suas oportunidades.
O trabalho do ADF não se limita a respostas imediatas: ele se orienta por um acompanhamento contínuo, próximo e humanizado, que promove o fortalecimento da autonomia e amplia o acesso a direitos, com especial atenção para a inclusão socioprodutiva. A ação contará com mais de 300 ADFs.
O secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, destaca o apoio do programa para as famílias. “É muito bom inaugurar pontes, mas é ainda melhor inaugurar pessoas. Esta frase do governador Eduardo Leite traduz o espírito do que estamos idealizando. O Família Gaúcha tem como foco fortalecer a autonomia das famílias, apoiando-as no acesso a políticas públicas e criando oportunidades de inclusão produtiva. Cada família terá o acompanhamento de um Agente de Desenvolvimento, que vai orientar e planejar, junto com elas, caminhos para superar o ciclo da pobreza e construir uma trajetória de emancipação social”, afirmou.
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Com um investimento de mais de R$ 120 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), a iniciativa será implementada em 92 municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024. Participantes do Programa RS Seguro e que estão dentro dos critérios do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF/RS) foram priorizados. O programa envolverá mais de 170 Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
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No ato de lançamento do Programa, foram assinados os termos de adesão pelos municípios participantes e de parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) responsável pela contratação e qualificação dos ADFs. Também foi celebrado um termo de cooperação entre o Estado e a Defensoria Pública do Estado, que estabelece um canal para assistência direta e prioritária às famílias atendidas pelo Programa Família Gaúcha.
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De acordo com dados do Cadastro Único (CadÚnico), o Estado tem atualmente cerca de 610 mil famílias vivendo em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita até R$ 218,00 mensais. O cenário evidencia a necessidade de políticas públicas eficazes para reduzir desigualdades sociais.
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Cada família será acompanhada por um ADF, que atuará diretamente nas famílias selecionadas com base no IVF/RS. Cada agente será responsável por acompanhar 32 famílias, elaborando junto ao Comitê Local Intersetorial os Planos de Autonomia de cada família, a fim de mitigar as vulnerabilidades.
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Para realização do acompanhamento e monitoramento de toda execução do programa, será utilizado um sistema próprio do governo, desenvolvido pela Sedes em parceria com a Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O Sistema do Programa Família Gaúcha permite a padronização do preenchimento das informações captadas pelos agentes e o histórico de evolução das famílias.
O Programa Família Gaúcha foi desenvolvido pela equipe técnica da Sedes, com a participação de consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e combina estratégias já utilizadas com sucesso em outros Estados e países, além de inovações metodológicas.
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A aposta é na articulação entre diferentes esferas de governo e organizações sociais, em comitês locais, municipais e estadual, para enfrentar de forma integrada as múltiplas vulnerabilidades impostas pela pobreza em áreas como assistência social, saúde e educação. A emancipação será reconhecida para as famílias que atenderem a um mínimo de 11 dos 15 subcritérios pré-definidos pelo programa.
As famílias receberão uma ferramenta semelhante a um tabuleiro lúdico, que será preenchido com o ADF nas visitas realizadas. O objetivo é permitir que elas consigam acompanhar seu progresso e entender o processo de emancipação do programa.
É previsto pelo governo, mediante aprovação de lei, uma transferência de renda, por meio do Cartão Cidadão, de R$ 200,00 por unidade familiar, acrescida de R$ 50 para as que tiverem crianças na primeira infância (0 a 6 anos).
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