O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), esteve na manhã desta segunda-feira, 18, na Rádio Gazeta, oportunidade em que analisou a situação econômica do Estado. Para o parlamentar, todas as medidas que o governador José Ivo Sartori (PMDB) vem anunciando são reflexos de uma situação incontrolável, como por exemplo: o parcelamento dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 5,1 mil.
Segundo Brum, os governos anteriores tomaram as medidas cabíveis – privatizações, depósitos judiciais, venda parcial de bancos -, e o governo Sartori está fazendo o que está ao alcance. “É preciso diminuir as despesas para melhorar as finanças”, afirmou o deputado. Além do parcelamento, o governo também teve um corte de dez secretarias, o que significa cerca de R$ 1 bilhão de economia.
Inicialmente os cortes estão sendo feitos no Executivo, mas Brum acredita que os outros poderes devem ajudar. No caso da Assembleia já foram feitos alguns movimentos para possibilitar um gasto menor. Em dez anos os deputados conseguiram diminuir o gasto em diárias, que no ano passado chegou a R$ 3,5 milhões. Do recurso de 3% do orçamento que é destinado à Assembleia, foi usado apenas 1,38%.
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Na opinião do presidente, é preciso dar exemplo e respeitar o dinheiro público, mesmo que o orçamento da Casa seja pequeno se comparado ao montante do Estado. Desde o início do ano há uma campanha interna para reduzir o consumo de energia elétrica e também foi instalada uma caixa d’água, que coleta água da chuva para ser usada nos jardins. Alguns contratos de serviço também foram revisados e com isso pelo menos R$ 400 mil já foram economizados. “Qualquer despesa que se diminua sem perder qualidade é fundamental”, afirmou.
PROJETOS FUTUROS
Em relação aos futuros projetos que devem entrar na pauta da Assembleia Legislativa, Edson Brum explicou que prefere não conversar com Sartori para antecipar os assuntos. Ele aguarda e recebe junto com os outros deputados. O presidente acredita que o corte de secretarias é apenas a primeira de outras mudanças que estão por vir, como a extinção de órgãos que dão prejuízo há pelo menos 40 anos.
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A primeira opção é vender, caso não tenha interessados deve-se fechar e destinar a verba para outra área. Como a Fundação Zoológico, que gasta cerca de R$ 30 milhões ao ano do orçamento do Estado. Neste caso já existem empresas privadas interessadas em administrar. Outro exemplo é a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), que surgiu há 50 anos em uma época que o produtor não tinha seu próprio local para armazenagem de grãos, o que hoje não ocorre com tanta frequência.
Uma união dos três bancos do Estado – Banrisul, BRDE e Badesul – ou outra solução cabível também podem ser alternativas para economizar. Segundo Brum, metade da dívida atual do Estado é consequência da manutenção do Banrisul público.
PREVIDÊNCIA
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A dívida do Estado sofre grandes consequências dos fatores previdenciários estaduais. Os privilégios dos servidores que ainda vão se aposentar precisam ser revistos, de acordo com o presidente da Assembleia. Atualmente, mesmo com toda a arrecadação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs), no fim das contas faltam R$ 7 bilhões para pagar os servidores inativos.
Segundo Brum, é preciso achar uma solução para a previdência estadual, que hoje é o principal motivo para o atraso ou parcelamento de salários. Neste mês apenas o servidores que recebem acima de R$ 5,1 mil vão ter os vencimentos parcelados. Os outros, que somam 98% dos servidores, vão receber em dia. O que o deputado acredita que deva ocorrer até setembro. Já para o último trimestre do ano a situação é mais preocupante e pode não haver pagamento em outubro, novembro e dezembro.
EMPRÉSTIMOS
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O governo do Estado não realizou nenhum empréstimo bancário para auxiliar nas contas mensais devido às dívidas do governo anterior. A antiga administração pegou aportes financeiros para a construção de estradas, como o caso da ERS-403 na região, e não usou para este fim. Agora é que as obras serão retomadas para que sejam apresentados resultados e aí sim conseguir novos auxílios junto as instituições financeiras.
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