A segunda-feira, 16, foi de intensa movimentação no Piratini, em Porto Alegre. Ao longo de todo o dia, o governador Eduardo Leite e sua equipe receberam lideranças políticas, da base aliada ou de outras correntes da Assembleia Legislativa, para ultimar as negociações que visavam a possível votação hoje do pacote de reformas para o Estado. Defronte ao palácio, manifestantes vinculados a diversas entidades, em especial do magistério, seguiam com protestos contra as medidas.
Mesmo que no começo da noite acabasse retirado o caráter de urgência em relação a vários dos pontos mais polêmicos, nem por isso as conversas deixaram de ter em mente a necessidade, no entender do governador, da implementação das medidas para sanear as finanças da máquina pública e permitir o equilíbrio nas contas. Foi isso, por sinal, que Leite reforçou em entrevista exclusiva que concedeu à Gazeta do Sul no intervalo de uma das reuniões com lideranças de partidos.
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ENTREVISTA
Eduardo Leite
Governador
Gazeta do Sul – Por que o Estado precisa das reformas?
Eduardo Leite – O Rio Grande do Sul tem a pior situação fiscal do Brasil. Relatório da consultoria Tendências, que avalia o quadro fiscal dos governos, mostra o Rio Grande do Sul com nota zero. É a pior situação dentre todos os estados. Oitenta por cento das nossas despesas empenhadas neste ano são de folha de pagamento. E essas despesas são crescentes ano a ano, independentemente da tomada de decisões do governo, haja vista que existem as chamadas vantagens temporais, a cada três anos, 5% por cento de aumento. Outras categorias que têm a cada 15 anos 15% de aumento; são os chamados triênios, e os avanços. Além disso, temos a situação previdenciária de maior deficit entre as unidades da federação quando se refere a deficit per capita. No Rio Grande do Sul, o deficit é de R$ 1 mil por habitante. Ou seja, temos menos capacidade de investimento e temos que cobrar mais impostos simplesmente para pagar a conta da folha de pagamento. Se não reformarmos a máquina pública, esse custo da máquina vai continuar sendo dividido com a população, na falta de investimentos e com aumento de impostos. E esse círculo vicioso tira investimentos privados do Estado, tira empregos, que tiram a renda, que tira a arrecadação. Por isso chamo de círculo vicioso. É por isso que a reforma é urgente, e inadiável, para que o Estado se encontre com o seu futuro e possa, a partir do reequilíbrio com suas contas, entre as receitas e as despesas, oferecer um melhor horizonte para todos os gaúchos.
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Como será 2020 com a aprovação dessas propostas?
A aprovação das reformas terá um efeito fiscal, um efeito no processo de ajuste das contas. Elas não resolvem por si só a situação fiscal do Estado, mas dão o encaminhamento do ponto de vista fiscal, um impacto nas contas bastante importante. Mas acho que tem também um efeito psicológico, o efeito demonstração. O Rio Grande do Sul tem sido falado muito como um Estado de problemas, uma vez que temos a pior situação fiscal do país. É a oportunidade, com a aprovação dessas reformas, de mostrar, com clareza, com a aprovação da Assembleia, que não é um Estado de problemas, é um Estado que dá a solução aos seus problemas, e isso faz toda a diferença no momento em que se busca atrair investimentos. Projeto com a aprovação um novo cenário fiscal e um novo cenário econômico para o Rio Grande do Sul.
Como o senhor vê o Vale do Rio Pardo nesse processo?
O Vale do Rio Pardo é um exemplo de um Rio Grande do Sul empreendedor, trabalhador, tendo em vista que nessa região se encontra uma renda per capita maior, e geração de riquezas, um grande exemplo para o Rio Grande do Sul. O que estamos fazendo é justamente para sermos um Estado mais acolhedor ao investidor, reduzindo o custo para quem empreende, reduzindo a burocracia. E com os investimentos, com a parceria do setor privado em estradas, melhorar a logística, como é o caso da 287. Quando reduzirmos o custo logístico pelo investimento em infraestrutura, com o setor privado sendo parceiro, reduzindo a burocracia e custo da máquina, com a aprovação dessas reformas, vamos poder reduzir impostos, e tudo isso junto melhora o ambiente de negócios, abrindo o círculo virtuoso da economia que queremos para o futuro do Rio Grande do Sul.
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