Em meio à polêmica, senadores querem discutir terceirização sem pressa

Sob os olhares atentos das duas maiores centrais sindicais do país – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical –, o Senado deve se concentrar nas próximas semanas na discussão do Projeto de Lei (PL 4.330/2004) que regulamenta a terceirização.

O texto aprovado na última quarta-feira, 22, na Câmara dos Deputados, tem com principal polêmica a terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo sua atividade principal, a chamada atividade-fim.

A avaliação da Força Sindical, no entanto, é outra. O presidente da entidade sindical, Miguel Torres, diz que “a regulamentação vai dar mais força para o sindicato negociar e organizar a categoria, e acabar com esse mito de que o trabalhador terceirizado vai continuar sendo precarizado. Com essas medidas, o trabalhador terceirizado não será precarizado”.

Em defesa da proposta, a Força argumenta que o texto aprovado pelos deputados preservou pontos considerados fundamentais, como o que estabelece que a empresa contratante terá que ser solidária com a contratada e garantir todos os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores terceirizados. Além disso, o trabalhador continua na mesma categoria, se for do mesmo ramo de atividade da contratante, o que , segundo a Força Sindical, garante todos os direitos da Convenção Coletiva do sindicato.

“Eu acho que essa questão da terceirização é fundamental à proteção do trabalhador. E essa proteção se estende às chamadas empresas terceirizadas. Tem muitas nuances nessa disputas, vamos analisar isso com calma, com profundidade, sem nenhum açodamento”, disse o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), acrescentando que alguns pontos precisam ser modificados no Senado, como por exemplo, o que trata da atividade-fim.

O líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que precisa reunir a bancada para saber que posição será tomada em relação à polêmica.

Já o tucano Álvaro Dias (PR) adiantou que a tendência é que o partido vote a favor do texto da Câmara. “Trata-se de aprimorar a legislação. As terceirizações já ocorrem. No país há ausência de um marco legal para que elas ocorram da forma mais adequada, em beneficio dos trabalhadores. Precisamos aguardar o projeto para uma análise apurada das alterações que foram promovidas”, afirmou.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou o compromisso do presidente do Senado com o senador Paulo Paim (PT-RS),de marcar uma sessão temática para debater o assunto no plenário da Casa. Nesse caso, são convidados especialistas contrários e favoráveis para esclarecer dúvidas dos parlamentares. “Temos que votar alguma coisa em terceirização, temos que dar segurança jurídica para 12 milhões de brasileiros”, ressaltou ela.

Se os senadores mudarem algum ponto do texto, a matéria volta a ser debatida na Câmara. Se for aprovada como está hoje, ela segue para sanção presidencial. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rechaçou os argumentos de que o projeto foi votado a toque de caixa, lembrando que a proposta está em tramitação há 11 anos, e lembrou a prerrogativa da Câmara de decidir sobre a matéria.

“A última palavra sempre será da Câmara, que é a casa iniciadora. Então, se mudar lá [no Senado], certamente os deputados vão apreciar as mudanças e podem concordar ou não”, alertou.