Por Anderson Kilpp
Auditor de Controle Externo
O último episódio de “A Grande Família” foi exibido em 11 de setembro de 2014, marcando o fim de 14 temporadas que mesclavam humor e lições sobre nossa sociedade, comportamento e valores. A dualidade entre o malandro Agostinho, sempre em busca de atalhos, e Lineu, o burocrata íntegro e fiscal irrefreável, ilustra a complexa dicotomia social que enfrentamos no Brasil. Não foi à toa a duração do programa que nos retratava de forma pura e verdadeira.
No TCE/RS somos fiscais. Auditamos o estado e as prefeituras. Lembro de uma situação em que auditei um contrato de doação de um imóvel. A prefeitura queria incentivar a geração de empregos e aumentar a arrecadação. Para viabilizar a vinda de uma empresa à cidade, ofereceu o terreno para sua instalação. Estabeleceu ainda contrapartidas para a empresa cumprir. Mas entre a teoria e a prática existe uma peça fundamental, o ser humano, que nesse caso não era exatamente um Lineu. A prefeitura simplesmente concedeu o terreno e nada registrou, não criou um processo administrativo de fiscalização e não nomeou servidor para fiscalizar. Ficou tudo “no fio do bigode”.
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Nessas situações, para retornar à legalidade, o Tribunal de Contas dispõe de diferentes ferramentas, como é o caso do Comunicado de Auditoria, documento por meio do qual narramos as possíveis irregularidades para que o gestor tome providências. Depois disso, acompanhamos. Caso medidas não sejam tomadas, voltamos a intervir de forma mais incisiva com o uso de outros instrumentos, como é o caso da tutela de urgência, que visa impedir o andamento de licitações ou assinatura de contratos.
Interessa-me ressaltar, contudo, a necessidade de a Administração Pública respeitar a formalidade dos atos. Sabe aquela máxima do candidato de que vai administrar a prefeitura como se fosse uma empresa? A intenção pode ser boa, mas não funciona tão bem. No mundo real, sem controles e registros minuciosos – por vezes desprezados sem prejuízo na esfera privada –, abre-se a porta para irregularidades de toda ordem.
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Nesse caso, burocracia não significa ineficiência, mas respeito e zelo pelo público.
Lineu elogiaria essa burocracia, tranquilo quanto à legalidade dos atos. Agostinho, bem, ele ficaria um pouco perdido e defenderia o fim dos “controles excessivos”.
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Os textos publicados quinzenalmente nesta coluna vão ao encontro da missão do Tribunal de Contas do Estado de orientar os gestores e promover a cidadania ativa para juntos aperfeiçoarmos a gestão pública em benefício da sociedade gaúcha, cujos temas também podem ser sugeridos pelos leitores.
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