Carlos Eurico Pereira (Novo) é o único entre os sete candidatos a prefeito de Santa Cruz que fala em reduzir impostos municipais. Para ele, se a medida for combinada a uma maior eficiência na cobrança, a cortes de despesas (que incluem a eliminação de metade das secretarias e dos cargos em comissão) e à eliminação do que considera entraves para o empreendedorismo no município, como a demora na liberação de licenças para criação de empresas, não haverá prejuízo à arrecadação.
Crítico contumaz da política tradicional, promete lançar, na semana seguinte à eleição, um processo seletivo aberto a qualquer pessoa para definir, com base em critérios técnicos, quem serão os secretários. No que toca à estrutura administrativa, propõe um modelo de “supersecretaria”, congregando áreas afins para formar órgãos com mais autonomia.
Entusiasta das parcerias público-privadas, defende a participação de entidades e empresas em diversos setores, da manutenção de praças à segurança pública, passando pela compra de vagas em escolas privadas para alunos da rede municipal. Também fala em revisar o contrato com a Corsan.
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Entrevista
O senhor é muito crítico quanto aos acordos políticos tradicionais. Como aprovar projetos sem acordos?
Todo mundo faz essa pergunta porque na cabeça do brasileiro é inviável fazer política sem conchavos. E esse é o grande mal do Brasil hoje. Os projetos devem ser aprovados por sua qualidade, pelo benefício que vão trazer aos cidadãos que votaram nos indivíduos que estão lá. Pode ser até algo utópico, mas na nossa cabeça não existe outra maneira de retomar o respeito pela classe política se não for dessa maneira. Não podemos ter câmaras de vereadores totalmente compradas através de cargos em comissão e secretarias. A Câmara, na nossa gestão, vai ter toda a liberdade para fazer aquilo que ela deveria fazer: fiscalizar o Poder Executivo e aprovar leis que realmente façam a diferença. E por mais pressão que possam fazer, vai chegar um momento que vão cansar e entender que não existe esse tipo de moeda de troca.
No seu plano, além da redução de CCs, consta a realização de processo seletivo para preenchimento desses cargos. Esses cargos não serão ocupados por pessoas ligadas a partidos, nem o seu?
Na verdade, se a pessoa realmente for aprovada no processo seletivo e tiver capacidade técnica para assumir o cargo, pode ser do partido que for, não nos interessa a filiação partidária. Obviamente que é preciso ter alinhamento com nossas ideias, então é mais fácil que pessoas com ideias liberais venham a passar no processo seletivo. Esse processo vai ser aberto na primeira semana após a nossa aprovação nas urnas, e o que vai contar é capacidade técnica e capacidade de gestão de pessoal. Esse é o tipo de indivíduo que vamos buscar para cargos de secretários. E para cargos em comissão, aqueles que forem realmente essenciais, aí sim vamos ter cargos explicitamente técnicos.
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Se o senhor for eleito, qual será o primeiro assunto ao qual vai se dedicar?
A primeira questão é estabelecer uma boa relação com o funcionalismo. É impossível termos um governo que funcione de verdade se não tivermos o apoio e o engajamento do funcionário público. Nossa primeira semana vai ser de muita conversa com o funcionalismo, para que eles entendam quais são os nossos propósitos e vejam na administração um parceiro. Todo indivíduo que hoje é funcionário público passou por um concurso, ou seja, é alguém que tem competência para estar ali, mas muitas vezes está desestimulado exatamente pelas práticas políticas convencionais, de ter em cargos de chefia pessoas incompetentes.
No seu plano, consta “extinguir privilégios do setor público”. O que vocês consideram privilégios, já que mais de 60% dos servidores municipais recebem salário básico inferior a R$ 2 mil?
Sempre que nós assinamos para concorrer pelo Novo, assumimos um compromisso de reduzir em 50% o número de assessores ou cargos em comissão. Existem muitas pessoas que são ligadas a determinados partidos e, em função disso, ganham funções gratificadas e cargos de chefia. É esse tipo de privilégio que não vai acontecer no nosso governo. A gente sabe que o funcionalismo leva a pecha de não trabalhar, de ter muito privilégio, mas quando a gente fala de funcionalismo que tem privilégio, falamos dos grandes marajás de Brasília. Em nível municipal, a maior parte dos funcionários públicos enfrenta até dificuldade de manter suas famílias.
O senhor propõe o corte de sete secretarias. Gostaria que citasse uma pasta que pode ser extinta.
Vemos hoje que existem secretarias que praticamente não fazem sentido de forma separada. Ter uma Secretaria de Agricultura que não esteja relacionada à pasta de Desenvolvimento Econômico não faz nenhum sentido. Queremos unir áreas afins dentro de secretarias que falem mais entre si. É como se criássemos supersecretarias, com coordenadores muito técnicos e muito ligados uns aos outros, para que, quando você chegar à Prefeitura com determinada demanda, não tenha que ir em diferentes secretarias para resolver o seu problema. Queremos pastas mais enxutas, mas com muito mais poder de autonomia e resolução.
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O senhor fala em valorização dos servidores. Pode se comprometer em repor a inflação e dar ganho real todos os anos?
Todo e qualquer aumento de custo da máquina pública, inclusive por aumento de salário, depende muito da austeridade que vamos ter no cuidado das contas. No momento em que formos econômicos o suficiente, utilizarmos a tecnologia a favor dessa eficiência e tivermos a parceria do funcionalismo, com certeza vamos ter maior capacidade de investimento. Obviamente, se eu tenho verba, é muito mais fácil privilegiar quem realmente está se dedicando. E aí, sou totalmente simpático a que a gente realmente devolva ao funcionário aquilo que é dele de direito, pelo menos a reposição da inflação todos os anos.
No seu plano, consta redução de IPTU, ITBI e ISSQN. Como compensar essa perda?
Através da eficiência. Hoje, como tu sabe se deve alguma coisa para o governo municipal? Só se tu fores na Secretaria da Fazenda, tirar uma fichinha e ficar lá uma ou duas horas esperando para que alguém veja no computador quais são teus débitos. Então, a primeira coisa é combater a ineficiência, e isso a gente consegue através da digitalização do serviço. Se você esqueceu de pagar o boleto, vai receber uma notificação no seu aplicativo de cidadão. E aí você pode entrar no aplicativo e resolver essa pendência de maneira rápida. Com isso, nós aumentamos a arrecadação. Santa Cruz arrecada muito dinheiro e, por isso, existe um comodismo da administração. Com tributos mais enxutos, as pessoas vão estar mais favoráveis a cumprir com seus compromissos.