Foto: Zeca Miranda/MS
Santa Cruz do Sul recebeu uma equipe regional de validação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) entre os dias 18 e 22 de agosto, em visita que conferiu as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, as quais sustentam o pedido brasileiro pela certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. Também estavam na agenda atividades em Porto Alegre, São Paulo, Salvador, Anápolis, Brasília, Ariquemes e Cacoal.
Nos municípios visitados, três equipes da OPAS/OMS validaram dados e rotinas assistenciais, ouvindo profissionais, gestores e usuários do SUS. A mobilização nacional integra o compromisso do Brasil com a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV, apoiado pelo Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical (pactuado em 2022) e pelo Programa Brasil Saudável, que estabelece metas até 2030.
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Segundo o relatório das equipes, em 2023 a taxa de transmissão do HIV de mãe para bebê ficou abaixo de 2%, e a incidência da infecção em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. A mortalidade por AIDS caiu para 3,9 por 100 mil habitantes, a menor desde 2013.
Os dados destacam que, nos anos de 2023 e 2024, o Brasil superou 95% de cobertura em pelo menos uma consulta de pré-natal, de testagem de HIV em gestantes e de tratamento das gestantes que vivem com HIV. A prevenção também avançou, com 184.619 pessoas em uso de PrEP em 2025, e com a ampliação dos testes rápidos “duo” para HIV e sífilis no pré-natal, acelerando o diagnóstico e o cuidado.
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O relatório com os dados foi entregue à OPAS pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, XI Congresso Brasileiro de AIDS e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/AIDS, no Rio de Janeiro, em 3 de junho de 2025.
De acordo com o Ministério da Saúde, após análise técnica, o Brasil foi considerado apto a avançar no processo. Os quatro eixos exigidos pela certificação são: programas e serviços de saúde; vigilância epidemiológica e qualidade dos dados; capacidade diagnóstica e qualidade dos testes; e direitos humanos, igualdade de gênero e participação comunitária.
Com informações do Ministério da Saúde.
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