Com o objetivo de ampliar o acesso e qualificar os serviços de saúde, o governo do Estado, por meio do IPE Saúde, publicou no Diário Oficial, desta terça-feira, 25, o edital para o processo de credenciamento médico do Programa Mais Assistência.
O chamamento público oferece 10.460 vagas em 356 municípios do Rio Grande do Sul para 42 especialidades médicas, incluindo cidades da Região Funcional 2, como Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, General Câmara, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Venâncio Aires e Vera Cruz. As inscrições estarão abertas de 8 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026, e os profissionais interessados podem se inscrever em até três localidades e duas especialidades.
A iniciativa inédita busca ampliar a presença de médicos primordialmente no interior do Estado, onde há maior carência de profissionais. O estudo técnico foi construído a partir de bases de dados que resultaram nas demandas específicas por médicos, de cada região.
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O novo modelo de credenciamento regionalizado atende à Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), segundo a qual o credenciamento só pode ocorrer após um chamamento público, procedimento que exige a publicação de editais e o cumprimento de uma série de requisitos legais e administrativos. Tanto os novos médicos interessados em aderir ao IPE Saúde quanto os profissionais que já atendem pelo plano devem se inscrever.
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O profissional que optar por integrar a rede do IPE Saúde recebe os honorários de consulta em até 15 dias, assegurando fluxo financeiro estável. Os atendimentos em pessoa jurídica recebem R$ 108,00 por consulta, um dos maiores valores pagos no Brasil, dentre os Institutos de Assistência à Saúde de servidores públicos estaduais. Na modalidade pessoa física o valor é de R$ 74,40, com incentivo para atuação via pessoa jurídica por garantir remuneração alinhada ao mercado.
Na especialidade pediatria, há ainda um adicional de R$ 54,00 por consulta em puericultura (crianças de 0 a 2 anos), reforçando o cuidado com a primeira infância. O contrato inicial é de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses, garantindo segurança e estabilidade para o profissional.
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O processo para a seleção de médicos a serem credenciados pelo IPE Saúde será realizado pela empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas, conforme as regras e prazos estabelecidos no edital de credenciamento, que contempla profissionais médicos de todo o Estado. Mais Informações e edital de credenciamento estão disponíveis nos sites do IPE Saúde e da Legalle Concursos.
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