Evento foi realizado no Palácio Piratini nesta quarta-feira | Foto: Maurício Tonetto/Secom
O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira, 17, o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos (Prepara RS – El Niño), iniciativa voltada ao enfrentamento dos possíveis impactos do fenômeno climático entre 2026 e 2027. Além do decreto que regulamenta o programa, foram anunciados R$ 32,9 milhões para ações de preparação e mitigação nos municípios e R$ 38,4 milhões para a construção do Centro Estadual de Logística Humanitária.
O lançamento ocorreu durante o primeiro encontro regionalizado do programa, que reuniu 73 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Leite destacou que a iniciativa é mais um passo decisivo no processo de estruturação do Rio Grande do Sul, que já conta com uma série de ações implementadas. “O Prepara RS é um programa de mobilização extraordinária e de alinhamento de estratégias entre o Estado e os municípios em função do prognóstico do El Niño. A preparação do governo estadual não começa agora, mas se intensifica e ganha reforço com o decreto. Entre outras ações, estamos aportando aproximadamente R$ 33 milhões para 141 municípios considerados mais suscetíveis a impactos de eventos extremos”, afirmou.
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O Prepara RS tem como objetivos ampliar as capacidades institucionais e operacionais dos responsáveis pelas ações de gestão de riscos e desastres e apoiar os municípios na implementação de medidas de prevenção, mitigação e preparação para desastres. Os municípios que participaram da reunião compõem a Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil – Metropolitana (Crepdec 1) ou são vinculados à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).
Além de descrever a estrutura de governança do Prepara RS, o decreto orienta ações para os municípios, como a atualização de planos de contingência, de áreas de risco e de populações vulneráveis; execução de ações preventivas de limpeza e manutenção; e realização de capacitações.
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O Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (Coepdec) é responsável pela governança estratégica da iniciativa. “O programa consolida a implementação da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, que foi promulgada em dezembro de 2024. Além disso, fortalece a coordenação integrada dos diferentes órgãos do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. O objetivo é de trabalharmos juntos a fim de preparar o Rio Grande do Sul para eventos extremos – ampliando a capacidade dos municípios, reduzindo as vulnerabilidades e desenvolvendo a resiliência das comunidades gaúchas”, ressaltou o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira.
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O Prepara RS é executado a partir de 11 eixos estratégicos de atuação:
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Entre as ações do Prepara RS, o governo do Estado destinará aos municípios R$ 32,9 milhões para ações de preparação e mitigação. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec/RS) e serão disponibilizados via transferência fundo a fundo.
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As verbas poderão financiar, entre outras medidas:
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Ao todo, 141 municípios poderão ser contemplados em três faixas que variam de acordo com o número de habitantes – a primeira faixa de R$ 200 mil; a segunda, de R$ 250 mil; e a terceira, de R$ 300 mil. O cronograma de execução prevê a liquidação dos recursos até 3 de julho deste ano.
Para acessar os recursos, as prefeituras deverão atender a alguns requisitos, como a apresentação de plano de aplicação, de plano de contingência municipal atualizado e a conclusão do diagnóstico das capacidades municipais – trabalho conduzido pelas coordenadorias regionais e pelo Departamento de Gestão de Desastres da Defesa Civil, em articulação com os municípios.
Durante o evento, também foram entregues documentos de Análise Preliminar de Suscetibilidades e Vulnerabilidades a 25 municípios considerados prioritários na Região Metropolitana. O material reúne informações meteorológicas, hidrológicas, geológicas, sociais e históricas de cada município, com a identificação de pontos críticos.
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Ao longo dos próximos encontros regionais, as prefeituras de outros 35 municípios considerados prioritários receberão análises técnicas individualizadas, elaboradas pelo Departamento de Gestão de Riscos da Defesa Civil Estadual. A seleção de municípios prioritários baseia-se em critérios objetivos históricos, geográficos e de vulnerabilidade, além do impacto socioeconômico, considerando o histórico de emergências, a severidade dos eventos e o total de desalojados e desabrigados. Ainda, são analisados os prejuízos financeiros em relação ao PIB municipal e a proximidade urbana de rios suscetíveis a inundações.
A Defesa Civil do Estado também entregou a todas as prefeituras presentes no evento os Diagnósticos das Capacidades Municipais que vêm sendo elaborados pelas Coordenadorias Regionais de Proteção e Defesa Civil. A análise reúne informações sobre estruturas municipais, núcleos comunitários, forças de resposta, locais de risco, abrigos, recursos materiais e sistemas de monitoramento e alerta, entre outros dados úteis para a qualificação das ações de preparação e resposta nos âmbitos municipal e regional.
Na ocasião, também ocorreram o lançamento da Rede de Voluntariado em Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul – que conta com uma plataforma específica para gestão e cadastramento de voluntários – e a assinatura da contratação integrada para construção do Centro Estadual de Logística Humanitária (Celog), com investimentos de R$ 38,4 milhões.
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Durante o evento, o secretário de Comunicação, Caio Tomazeli, falou sobre as ações que estão sendo e serão desenvolvidas em comunicação. Essas iniciativas levarão para a imprensa e, em especial, à população, informações sobre os preparativos e as ações de mitigação dos efeitos do El Niño, incluindo parceria com as prefeituras. Tomazeli lembrou o papel da comunicação na construção de uma consciência resiliente em relação ao clima. Entre as estratégias, está o portal Prepara RS – El Niño, que já está no ar e concentra serviços, ações, ferramentas e dados públicos acessíveis a qualquer pessoa.
“Essa plataforma conterá o detalhamento do processo de preparação e de cada etapa. Teremos publicações semanais sobre prognósticos climáticos, mostrando como o evento está se desdobrando no dia a dia e as ações de preparação que estão sendo executadas pelo Estado. Além disso, haverá coletivas mensais de atualização e uma rede permanente entre as equipes de comunicação do Estado e das prefeituras. Já reunimos órgãos de imprensa e entidades do setor para apresentar nosso plano de comunicação, e estamos atuando de forma coordenada”, detalhou Tomazeli.
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