O Rio Grande do Sul viveu a primeira experiência de televisita na história do sistema prisional. O projeto-piloto, no âmbito do Estado, foi iniciado na tarde dessa segunda-feira, 13. As primeiras visitas virtuais aconteceram no parlatório da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, e contaram com a supervisão e o acompanhamento de profissionais da Seapen e da Susepe, do setor de tecnologia da informação e de tratamento penal, além da direção do Tratamento Penal da PEJ. Ao todo, oito familiares, de dez agendamentos previstos, foram localizados pelas equipes da Susepe e tiveram a possibilidade de conversar durante dez minutos com o detento de sua relação, que cumpre pena naquela casa prisional.
“Vivemos hoje, um momento histórico. Apesar das limitações impostas pelo distanciamento social, devido aos riscos da pandemia, que levaram à proibição das visitas, desde o dia 23 de março, propiciamos esse contato fundamental das pessoas presas com suas famílias, mostrando que é possível superar essas barreiras físicas”, comemorou o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli.
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A portaria indica que as visitas ocorrerão mediante agendamento prévio, conforme regramento de cada estabelecimento, de segunda a sexta-feira, por meio de chamada de áudio e/ou vídeo, observada a capacidade operacional de cada unidade prisional. Além disso, a portaria ressalta que permanece suspenso o procedimento de cadastro para novos visitantes no período da pandemia, sendo somente permitida a realização de chamada de áudio e/ou vídeo aos visitantes já cadastrados no Sistema INFOPEN/RS, de acordo com a Portaria de Visitas já vigente. Conforme o documento, a chamada de áudio e/ou vídeo entre os apenados e seus familiares tem a duração máxima de dez minutos. As chamadas são viabilizadas por servidores penitenciários, seguindo orientações de procedimentos das áreas de segurança e tratamento penal.
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O tenente Monteiro, responsável pela área de Tratamento Penal da PEJ, também mostrou entusiasmo com essa primeira experiência: “Avalio como um projeto muito importante na área de tratamento penal. Um projeto que, por certo, fará muita diferença”, afirmou. As próximas datas de visitas já estão sendo agendadas pelos responsáveis pelo Tratamento Penal de Seapen, Susepe e da PEJ.
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