Ética nos Parlamentos em debate na Assembleia Legislativa

A Ética nos Parlamentos foi o tema do seminário que realizado nesta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho). O evento foi promovido pela Comissão de Ética Parlamentar, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), em parceria com a Escola do Legislativo. A abertura do seminário ocorreu às 9h com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen; e do Presidente da Comissão de Ética Parlamentar, deputado Adolfo Brito. Conforme Brito, o objetivo foi suscitar uma discussão no momento em que o País debate a credibilidade dos entes públicos, com o objetivo de promover uma administração pública ética e comprometida com a sociedade. Também foi abordada a importância da criação do Código de Ética e a implantação das Comissões de Ética nos Parlamentos. “Neste sentido, a proposta do seminário foi plenamente alcançada com a presença de grande número de vereadores de várias Câmaras Municipais do Estado”, expressou Brito. O parlamentar recebeu uma série de manifestações elogiosas quanto a qualidade do debate e dos palestrantes convidados e indicando, ainda, que eventos similares podem ser feitos em municípios do interior.

Primeiro palestrante, o advogado, ex-secretário da Justiça, ex-deputado federal, ex-parlamentar da Assembleia Legislativa e Constituinte Estadual de 1989, Jarbas Lima, falou sobre A Importância da Ética nos Parlamentos. Jarbas Lima qualificou a Assembleia Legislativa gaúcha como a melhor do Brasil. Segundo ele, só quem não receita qualquer tipo de abordagem pode propor um debate desta qualidade. Lima também disse que sem regras, sem normas, nenhum sociedade progride. Em seguida, o advogado e professor universitário Sérgio Borja fez sua explanação sobre Os Movimentos Sociais e a Ética na Política. Sérgio Borja iniciou seu pronunciamento dizendo que “nós queremos leis que governem os homens e não homens que governem as leis”. Borja explicou que estamos atravessando uma crise violenta, e “estamos à beira do abismo”, e, por isso, acrescenta que o Movimento Social de Junho do povo na ruas demonstra justamente isso: o descontrole. O movimento das ruas é o primeiro processo do desabamento nacional e coloca em risco a representação política. “ Constituição é para ficar”, alertou o professor, que não pode mudar ao sabor dos desejos de alguns. E finalizou dizendo que sem diversidade não há democracia”.

O terceiro e último palestrante do seminário, o consultor jurídico da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), Edison Imar de Oliveira Mello, que traçou as Resoluções e Trâmites para Criação do Código de Ética e Implantação das Comissões de Ética. O consultor jurídico da UVERGS explicou que a ética deve levar em consideração o que é melhor para a sociedade e não para pequenos grupos. “Devemos promover atos que produzam o maior bem, mas sem prejudicar o indivíduo”, ressaltou.
Depois, foi aberto período de questionamentos e dúvidas dos participantes, direcionadas ao representante da UVERGS, Edison Imar de Oliveira Mello. No encerramento, houve entrega de certificados, livro com modelo de resolução e trâmites para criação do Código e Comissões de Ética e Cartilha da Conduta Ética.