Ex-presidente da Câmara cobra colegas por diárias

Quatro vereadores e três ex-vereadores de Santa Cruz do Sul estão sendo cobrados na Justiça pelo uso de diárias consideradas indevidas. O autor dos processos é o ex-presidente da Câmara, Osvaldo Schmidt, que foi obrigado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver os valores aos cofres municipais.

Filiado ao PTB, Schmidt presidiu o Legislativo em 2006. Embora as contas de sua gestão tenham sido aprovadas pelo TCE, o órgão declarou irregular parte das diárias autorizadas por ele no decorrer daquele ano. Segundo o relatório, diversos vereadores, assessores e funcionários da Casa receberam diárias para participar de cursos ou congressos fora de Santa Cruz. Em muitos casos, porém, foram pagas diárias integrais nos dias de retorno ao município, o que contraria um parecer do tribunal segundo o qual não pode haver pagamento integral quando não há necessidade de pernoite. A meia diária, no entanto, só foi regulamentada pela Câmara no ano seguinte.

Schmidt chegou a recorrer, mas a decisão foi mantida. Ao todo, as diárias irregulares somaram em torno de R$ 63 mil, mas o valor cobrado do ex-presidente, com as correções, chegou a R$ 98 mil. Segundo ele, todo o montante já foi devolvido ao município.

No fim de outubro, Schmidt moveu 16 ações judiciais para cobrar ressarcimento de todos os que usaram as diárias. Dentre os nomes, estão os atuais vereadores Ilário Keller (SD), André Scheibler (SD), Elo Schneiders (SD) e Ari Thessing (PT) e os ex-vereadores Irton Marx, Rui Baierle e Astor Vogt – na época, Vogt era assessor na bancada do PMDB. Outras nove pessoas que trabalhavam como assessores na época também foram colocadas na Justiça. 

Schmidt, que também utilizou diárias naquele ano, alega que recorreu à Justiça porque os ex-colegas não foram “receptivos” a uma tentativa de acordo extra-judicial. Na sua avaliação, eles devem ser cobrados porque utilizaram os recursos. “O presidente é intimado por ser o gestor, mas a responsabilidade tem que ser nominal. Foram eles que pegaram o dinheiro, não fui eu”, alegou. Schmidt encerrou seu mandato em 2008 e depois não concorreu mais a cargo eletivo. Até abril desse ano, atuava como assessor na Assembleia Legislativa, no gabinete do deputado Marcelo Moraes (PTB).

As diárias servem para cobrir despesas com hospedagem e alimentação em viagens. Atualmente, o valor de uma diária integral é R$ 261,00. Em 2007, a Câmara foi alvo de intensas críticas após a revelação do uso abusivo de diárias por parlamentares e assessores. Desde então, os valores despencaram.

Vereadores dizem que responsabilidade cabe ao gestor

Uma audiência de conciliação está marcada para a próxima quarta-feira com todos os parlamentares. Procurados pela Gazeta do Sul, alguns deles criticaram a postura de Schmidt. Ari Thessing  disse que não concorda com a cobrança. “Ele tem o direito de cobrar, mas um presidente é responsável pelos seus atos. No meu entender, isso não cabe”, falou. Na mesma linha, Elo Schneiders disse que a responsabilidade pela pendência é do presidente. “Das minhas responsabilidades eu não fujo, mas também não assumo responsabilidade que não é minha”, afirmou. 

Astor Vogt negou ter sido procurado por Schmidt e disse ter tomado conhecimento do assunto ao enfrentar problemas com bancos e fornecedores da empresa da qual é proprietário por ser réu em um processo. No seu entender, a cobrança é indevida porque já se passaram mais de cinco anos dos fatos. “Por que eu vou pagar por uma gestão malfeita? Se ele tivesse me procurado amigavelmente, eu poderia ter negociado, mas agora eu é que vou cobrar danos morais dele”, disse.

Presidente da Câmara em 2007, Ilário Keller também foi apontado pelo TCE por diárias irregulares e vem sendo cobrado por um valor de em torno de R$ 60 mil. Para ele, no entanto, a cobrança sobre os demais parlamentares não têm procedência. “Senão o tribunal teria executado diretamente os vereadores. Mas eu respeito a decisão dele e agora vamos aguardar a posição da Justiça”, falou.

André Scheibler e Rui Baierle informaram que ainda não foram citados e que não vão se manifestar sobre o assunto por enquanto. Já Irton Marx não foi localizado.