Há um discurso que se renova periodicamente. Refiro-me ao que denominam de democracia. Ou melhor, ultimamente, o tal do “estado democrático e de direito”. Lastimo divergir. Não somos uma democracia. Há, sim, uma estrutura legal e formal que sugere tal atuação e conclusão. Mas que não contrapõe e nem supera a realidade negativa dos fatos.
Destaco alguns fatos que reforçam e explicam a convicção. Primeiramente, importa reexaminar com rigor os números estatísticos da nação, sobretudo no que diz respeito ao estado colateral e emocional do povo brasileiro.
E quando se apontam os reflexos da evasão de perspectivas pessoais, é fundamental observar os indicadores relacionados aos serviços públicos essenciais, a exemplo de educação, saúde, segurança pública, empregabilidade e economia popular.
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Alguém ousaria afirmar que estamos muito bem? Que há um conjunto de ações públicas que sugerem prosperidade, justiça e minimização da desigualdade social nos próximos anos? E que há um ambiente otimista em curso?
Simplifico o raciocínio. O Brasil vive um momento feudal, algo parecido com “capitanias hereditárias”. Caracterizado por apropriações insuperáveis e menosprezo à população.
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Observe o milionário e generalizado festival estatal de “penduricalhos” (ironicamente nomeados em modo diminutivo!) e a desmoralização do orçamento público via (r)emendas parlamentares.
Reveja as bilionárias dotações dos fundos eleitoral e partidário, a instabilidade constitucional patrocinada pela corte suprema e a eleitoreira e onerosa propaganda oficial. República? Democracia?
Agora, no principiar do processo eleitoral, advirão recomendações oficiais ao povo. O destaque será o “combate” à abstenção eleitoral. Em países de voto não obrigatório, desinteresse, abstenção, voto branco e nulo funcionam como meios de crítica, protesto e inconformidade com as práticas político-estatais.
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Aqui, a obrigatoriedade do comparecimento e do voto (abstenções sob pena de justificativa!) mantém as aparências e dissimula a realidade política e o estado da nação. Aliás, por que não existe a tecla NULO na urna eletrônica?
O voto nulo deliberado e formal tem um sentido ideológico, de não reconhecimento do estado de coisas, do sistema de representação, da não qualidade e da não entrega daquilo que o Estado deveria cumprir e entregar.
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Em seu livro O princípio esperança, o filósofo alemão Ernst Bloch (1885–1977) afirma que “a esperança é uma força revolucionária que pode levar a mudanças profundas na sociedade”. Mas também observa que “a esperança fraudulenta é uma das maiores malfeitoras da humanidade.” Em tempo: não sou pessimista. Acredito em mudanças. Mas sou realista!
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