Uma assembleia extraordinária da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) vai discutir nesta quarta-feira, 25, o projeto que autoriza o governo estadual a repassar R$ 490 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O valor vai para obras de duplicação na BR-116 e BR-290 – incluindo o trecho entre Eldorado do Sul e Pantano Grande.
Encaminhada à Assembleia Legislativa ainda antes da renúncia de Eduardo Leite (PSDB), a proposta enfrenta forte resistência da oposição e inclusive de aliados. Na semana passada, após a aprovação do projeto que viabiliza a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o governo decidiu retirar o regime de urgência para permitir a votação da redação final do projeto que reajustou os salários dos servidores em 6%.
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A ideia agora é aguardar um posicionamento dos prefeitos. A assembleia iniciou às 10 horas, no auditório da Famurs, e contou com a presença do diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino, e do superintendente regional do Dnit, Hiratan Pinheiro. Sete associações foram favoráveis ao projeto, dentre elas a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp). Outras 11 foram contra, enquanto três ficaram indecisas. Seis associações não se manifestaram.
Nesta quinta-feira, 26, haverá nova reunião entre Daer, Dnit e associações regionais que votaram contra o projeto ou que se mostraram indecisas na assembleia. Se os prefeitos derem aval ao repasse, o governo pedirá novamente urgência, o que viabilizaria a votação nos próximos 30 dias. Se a posição for contrária, o assunto ainda deve demorar alguns meses para ser votado. O posicionamento da Famurs será comunicado no final da tarde desta quinta.
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