Fase 2 do Programa Porta de Entrada vai beneficiar mais de 7,5 mil famílias

Em evento realizado no Palácio Piratini, nessa quinta-feira, 2, o governador Eduardo Leite lançou a segunda fase do Porta de Entrada, programa operacionalizado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que oferece subsídio de até R$ 20 mil para ser usado como parte do valor de entrada na compra da casa própria.

A principal novidade é a plataforma que integrará todas as etapas do programa em um único ambiente, desde o cadastro até a emissão do certificado de concessão de subsídio (CCS), documento que permite a assinatura do contrato de financiamento habitacional, viabilizando a aplicação do valor de R$ 20 mil. Durante o ato, o governador anunciou o valor de R$ 150 milhões para a ação, o que garante mais de 7,5 mil famílias beneficiadas com a emissão do CCS. Os recursos são oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

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A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) participa da execução do Porta de Entrada oferecendo suporte técnico e garantindo que o programa esteja alinhado ao planejamento estratégico do Estado.

Sistema de Gerenciamento Digital

A nova plataforma do Porta de Entrada já está aberta para o cadastro dos interessados na compra da casa própria. O cadastro é dividido em duas abas: beneficiário, na cor verde, e empresa, na cor vermelha. Sincronizado com o sistema do agente financeiro do programa, a Caixa Econômica Federal, a plataforma traz a possibilidade de acompanhamento pelo usuário do seu processo, a partir de uma linha do tempo em que são visíveis as etapas já concluídas e quais os próximos passos. Também, agora, há a possibilidade de anexar todos os documentos diretamente na plataforma, concentrando a gestão documental em um único ambiente.

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Outra novidade é a redução no prazo de emissão do certificado de 120 para 90 dias e o reajuste no valor dos imóveis de R$ 300 mil para R$ 320 mil. A emissão do CCS dependerá da prévia aprovação do financiamento habitacional pelo agente financeiro, garantida a aptidão do inscrito e o cumprimento dos requisitos necessários. O programa permite a aquisição de imóveis novos, ou que ficarão prontos em até 24 meses.

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Antes o governo do Estado não possuía nenhum programa de incentivo à compra da casa própria. A primeira etapa do Porta de Entrada possibilitou que mais de seis mil famílias adquirissem sua primeira moradia. 70% dos beneficiados foram atingidos, de alguma forma, pela enchente de maio de 2024.

Porta de Entrada

O Porta de Entrada – Cidadão é destinado a famílias residentes no Rio Grande do Sul com renda familiar de até cinco salários mínimos, detentoras de financiamento imobiliário pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para a aquisição de imóvel em empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários devem se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal.

Primeira fase

Em pouco mais de seis meses, o programa estadual de incentivo à compra da casa própria chegou à marca de seis mil contratos de financiamento habitacional concluídos.

A primeira fase foi encerrada formalmente em 9 de maio deste ano e teve um investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 100 milhões destinados pelo Executivo e R$ 20 milhões aportados pela Assembleia Legislativa. A etapa inicial contou com mais de 36 mil pessoas inscritas e 177 construtoras que disponibilizaram mais de 37 mil imóveis em 31 cidades. O programa possui outras três modalidades: Terreno, Entidades Rurais e Entidades Urbanas.