A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) denunciou esta semana o que chama de “grave violação ao direito de bem-estar de aposentados e pensionistas rurais” em relação a depósitos efetuados em suas contas relativos a créditos consignados, sem a devida autorização. Segundo a entidade, casos relatados no Estado pelos agricultores trazem à tona um problema antigo que vem se agravando.
Entidades financeiras estão costumeiramente incorporando créditos consignados nos benefícios previdenciários sem a autorização do beneficiário, gerando dívidas indevidas e juros altos, muitas vezes superiores a 100% ao ano. Quando o segurado identifica o problema, precisa ir em busca da reversão na financeira, sofrendo insegurança e transtornos.
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A situação se agravou quando a Fetag e os sindicatos dos trabalhadores rurais identificaram que os dados cadastrais, em especial o e-mail dos segurados especiais, estão sendo alterados dentro do portal Meu INSS, que está sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança dos dados dos agricultores tem como consequência o envio de informações sigilosas para outros destinatários, a exemplo de quando um segurado tem seu benefício concedido.
Os dois fatos estão atrelados ao oferecimento de crédito consignado indevido. “Esta descoberta, que possui provas contundentes, gera profunda indignação e revolta, pois as atitudes realizadas pelas financeiras e a falta de segurança em relação aos dados dos segurados especiais, ou até mesmo má-fé, são inaceitáveis”, afirma a entidade.
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Problema já foi informado ao INSS em videoconferência
Representantes da Fetag, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep) se reuniram por videoconferência com a Superintendência do INSS na Região Sul. O encontro levou ao conhecimento do INSS a preocupação dos sindicatos dos trabalhadores rurais e dos segurados especiais em relação à demora no resultado dos requerimentos iniciais de benefícios rurais e o represamento dos recursos administrativos, além das interpretações equivocadas da legislação. Isso tem culminado com alto índice de indeferimentos nos requerimentos de benefícios rurais.
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Para a diretora da Fetag, Maribel Moreira, a situação vivenciada pelos segurados especiais com a violação de dados, demora na análise dos benefícios e interpretações equivocadas dificulta o acesso dos agricultores e agricultoras aos direitos previdenciários. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, reforça que a entidade está colhendo provas para abrir denúncia contra bancos e entidades financeiras que realizam créditos consignados sem autorização dos beneficiários.
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