Fiscalização contra sonegação em combustíveis já recuperou R$ 90 milhões

Desde 2024, as ações da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especializado Setorial Combustíveis e Lubrificantes (GES-Comb), resultaram em mais de R$ 90 milhões recuperados e autuações que somam R$ 128 milhões. Esses números refletem o desempenho da fiscalização preventiva e integrada, que garante mais transparência, combate à sonegação e segurança para o mercado de combustíveis no Estado.

Para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, o impacto vai além dos números. “O Rio Grande do Sul mantém fiscalização constante e preventiva, garantindo que as atividades do setor de combustíveis sigam as normas e evitando que irregularidades se tornem um problema maior”, afirma Neves.

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O GES-Comb foi institucionalizado em maio de 2021, com a criação da Gestão Tributária Especializada dentro da Receita Estadual. O grupo atua sobre todos os estabelecimentos relacionados à produção, refino, distribuição e comercialização de combustíveis e lubrificantes. Está sediado na 1ª Delegacia da Receita Estadual (DRE), em Porto Alegre.

Conta com oito servidores, entre auditores-fiscais e analistas tributários, que fazem diligências presenciais e orientam os contribuintes sobre o cumprimento das exigências legais. O GES-Comb é um dos 17 grupos especializados que atuam com setores relevantes da economia gaúcha, como também para móveis, bebidas, metalmecânico e supermercados, por exemplo.

Objetivos da Receita Estadual

• Garantir a conformidade fiscal dos agentes de mercado;
• Aumentar a transparência na comercialização e precificação dos combustíveis;
• Reduzir a sonegação de impostos e combater crimes tributários;
• Estimular a regularização espontânea de empresas;
• Assegurar justiça fiscal e criar um mercado equilibrado e competitivo.

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