Fórum de Sobradinho acumula mais de 14 mil processos

O Fórum de Sobradinho já não suporta mais tanta papelada. São mais de 14,5 mil processos armazenados no prédio que já se tornou pequeno para comportar as reivindicações e direitos dos cidadãos sobradinhenses. Pode-se dizer que é um processo para cada habitante da cidade. O mais antigo remonta ao ano de 2001, ainda na década passada. “É um processo de execução fiscal, aqueles em que a fazenda pública faz a cobrança judicial de impostos”, explica o escrivão judicial Abner Rogério Flores da Silva. Além dele, oito oficiais escreventes, três oficiais de justiça, uma assessora, uma juíza e estagiários trabalham incansavelmente, dia após dia, para tentar da conta das montanhas de processos que são postos em suas respectivas mesas.

A principal justificativa para o número altíssimo de processos na comarca de Sobradinho se deve, principalmente, a dois fatores importantes: o aumento populacional e a busca cada vez maior dos direitos por essa população em crescimento. “São processos de pessoas que precisam tomar remédios ofertados pelo Estado, outros de servidores que decidiram processar o município ou o estado, e assim por diante. São processos demorados”, explica.

Uma solução para o problema seria a implantação da 2ª Vara Judicial da Comarca do município. A decisão está tramitando na Assembleia Legislativa Gaúcha e deve entrar na pauta da casa nos próximos dias. Além da criação, está previsto mais um cargo de Juiz de direito de Entrância Inicial, bem como Segundo Cartório Judicial. Prevê ainda, cargo de escrivão, Função Gratificada (FG) para subchefia de Cartório e Função Gratificada de oficial escrevente. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça já é favorável e aguarda votação em plenário.

Entretanto, conforme Abner, quando aprovado o projeto, ainda vai levar algum tempo até a criação da 2ª Vara Judicial, pois o Judiciário precisa tomar algumas medidas administrativas, o que demanda tempo.

Além disso, o Fórum de Sobradinho vai passar por um processo de mudanças em breve. O novo prédio já está quase pronto e seria fundamental para a instalação desta 2ª Vara Judicial, tendo em vista a ampliação de espaço necessária para novos cargos e postos de trabalho. Enquanto não anda, é preciso ter calma e esperar os trâmites legais para o julgamento das ações, pois atualmente um dito popular nunca fez tanto sentido: a Justiça tarda, mas não falha.