O aumento da gasolina e do diesel, que passou a vigorar no último domingo em todo o Brasil, jogou nas alturas os preços dos combustíveis com que o cidadão abastece diariamente seus veículos, motocicletas e caminhões. Em Santa Cruz do Sul, segundo levantamento realizado ontem à tarde pela Gazeta do Sul em 25% dos postos do município, o litro da gasolina comum está sendo vendido por até R$ 3,49.
Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana passada, de 25 a 31 de janeiro, o preço médio do combustível nos postos do município era de R$ 3,04. O valor mínimo praticado vinha sendo o de R$ 2,95 e o máximo atingia R$ 3,17. Ontem, o preço mínimo encontrado foi de R$ 3,35 e o máximo, de R$ 3,49.
A gasolina aditivada subiu nas mesmas proporções e pode ser encontrada por até R$ 3,54 no Centro de Santa Cruz do Sul. O preço mínimo encontrado da aditivada foi de R$ 3,35.
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O reajuste se deve ao aumento do PIS e da Cofins, que, juntos, passam a corresponder a R$ 0,22 para o litro de gasolina e R$ 0,15 para o de diesel. A medida faz parte do pacote anunciado pela nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff na semana retrasada, com o objetivo de reequilibrar as contas públicas.
A alta nas alíquotas de PIS e Cofins valerá somente até o dia 1º de maio, quando será retomada a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Assim que a Cide entrar em vigor novamente (atualmente ela está zerada), as alíquotas de PIS e Cofins poderão ter recuo na mesma proporção.
Aumento abusivo
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O governo federal já havia anunciado o aumento de R$ 0,20 no preço do litro da gasolina e do diesel por conta do reajuste nos impostos cobrados nas refinarias, mas o que o consumidor não esperava era encontrar nos postos um valor ainda maior. No fim de semana, alguns locais em Porto Alegre tiveram elevação de até R$ 0,40, o que chamou a atenção das autoridades. Por essa atitude, o Procon-RS deve notificar o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lubrificantes (Sulpetro).
No sábado, o valor médio de venda da gasolina, conforme o levantamento da ANP, era de R$ 2,96 no Estado, mas agora o produto já é vendido por R$ 3,55 na fronteira com o Uruguai.
Em nota oficial, o secretário estadual de Justiça, César Faccioli, disse esperar que o sindicato atue junto aos seus associados e evite que postos de combustíveis se decidam por aumento abusivo no preço dos derivados de petróleo. Conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a elevação sem justa causa dos preços pode ser vista como prática abusiva.
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