Governo acrescenta Venâncio Aires na lista do decreto de calamidade pública

Foi ampliado o número de municípios em estado de calamidade pública afetados por eventos climáticos de chuva intensa, registrados no início deste mês no Rio Grande do Sul. Agora, conforme o Decreto 57.178, de 10 de setembro de 2023, mais 13 cidades se somam à lista de 79 relacionadas no Decreto 57.177, de 6 de setembro de 2023. Entre os municípios está Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo.

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Os demais adicionados na lista são: Campo Borges, General Câmara, Gravataí, Nova Alvorada, Nova Prata, Eldorado do Sul, São Valentim do Sul, Vila Maria, Guaporé, Dois Lajeados, Arvorezinha e Anta Gorda. A decretação de estado de calamidade pública possibilita compras e obras públicas emergenciais, além de garantir formalizações para o recebimento de recursos federais.

Publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado de 10 de setembro de 2023, o decreto tem validade de 180 dias.

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