O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira, 8, em café da manhã com a base aliada da Assembleia, o reajuste salarial para o magistério. Segundo o Executivo, a proposta cumpre a prioridade de garantir a manutenção de pagamento do piso nacional, preservando a estrutura de classes e níveis do plano de carreira aprovada pelo parlamento estadual em 2020, ao mesmo tempo em que qualifica as condições das escolas com mais investimentos, dentro de um contexto fiscalmente sustentável.
O conjunto das medidas salariais agora apresentadas implica em custo anual de R$ 650 milhões. Somado ao investimento já anunciado para pessoal no Avançar na Educação (contratação de 4 mil professores e bolsas de aperfeiçoamento), garantirão R$ 1,07 bilhão em pagamentos adicionais aos professores até o fim de 2022.
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“Os professores do Estado do Rio Grande do Sul vão receber 32% de aumento na tabela inteira de remuneração. Os 60 mil professores que estão em sala de aula, nas escolas, vão receber um reajuste efetivo de 22,5%, maior do que a inflação desde 2019 até aqui. O professor que entra no Estado para dar aula, hoje, recebe R$ 3.030, e vai passar a receber R$ 4 mil. É um avanço importante, e isso acontece com o Estado pagando as contas e os salários em dia, pagando 13º em dia, sem atrasar vencimentos. É com muita responsabilidade que esse reajuste é dado, pois fizemos reformas, organizamos o Estado, e agora, temos capacidade de avançar na direção de uma remuneração melhor para os professores”, disse o governador Eduardo Leite ao detalhar o projeto.
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O reajuste se aplica, exclusivamente, aos subsídios mensais, bem como à respectiva referência para o subsídio dos professores e dos profissionais da educação/especialistas admitidos sob a forma de contratação temporária. Fica vedada a repercussão sobre quaisquer outras parcelas remuneratórias, permanentes ou transitórias, não expressamente mencionadas, e fica absorvida a parcela de irredutibilidade, de natureza transitória.
Com a proposta, o aumento médio efetivo para professores em sala de aula, compondo cerca de 60 mil profissionais ativos, será de 22,5%, mais do que a variação do INPC (19,5%) acumulado desde o início de 2019. No caso dos inativos com paridade, o aumento é menor, com reajuste efetivo médio de 6,15%, tendo em vista que tais profissionais tendem a ter parcela de irredutibilidade em maior valor.