Governo do Estado prorroga decreto de calamidade pública por mais 90 dias

Como perduram os efeitos decorrentes dos eventos climáticos de 2024, com danos materiais e ambientais, especialmente a destruição de rodovias, viadutos e pontes, o governo gaúcho decidiu prorrogar o estado de calamidade pública por mais 90 dias.

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O Decreto 58.359/2025 foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 8. O novo texto atualiza anteriores que declararam estado de calamidade pública no território estadual.

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