No mesmo dia em que o governo federal anunciou a data de início do pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, o governo estadual encaminhou à Assembleia projeto que institui o auxílio estadual. A proposta garante até R$ 100 milhões para bancar um subsídio excepcional que será repassado a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza.
O objetivo é atender até 96,4 mil beneficiários diretos, sendo 19 mil empresas gaúchas do Simples Nacional, 51,7 mil microempreendedores individuais (MEI), 17,5 mil pessoas desempregadas e 8,2 mil famílias em situação de vulnerabilidade. Serão duas parcelas: de R$ 1 mil cada para empresas do Simples e de R$ 400,00 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família.
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Na justificativa do projeto, o governo reforça que a escolha dos beneficiários se deve à “perda de empregos formais registrada pelo setor de alojamento e de serviços de alimentação, a maior entre os agregados setoriais, com saldo negativo quase cinco vezes superior ao registrado no comércio”.
Dos quase 23 mil desligamentos líquidos registrados no setor de serviços, 17,5 mil são oriundos dos segmentos de alojamento e serviços de alimentação. Esses dois chegaram ao fim de 2020 com redução de 16,5% do número de trabalhadores em relação ao observado no início de 2020.