O governo estuda flexibilizar regras trabalhistas para tentar conter o desemprego e fazer frente à crise econômica, provocada pela pandemia do novo coronavírus. Uma medida provisória será enviada com regras para o período de emergência, modificando, temporariamente, regras previstas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Chamado de “Programa Antidesemprego”, as medidas preveem a redução em até 50% da jornada e do salário dos trabalhadores, o que terá que ser acordado entre empregado e empresa.
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Poderá haver suspensão do contrato de trabalho, desde que o pagamento de metade do valor seja mantido. O valor pago ao trabalhador não poderá ser inferior ao salário mínimo e não poderá haver suspensão do salário-hora.
Haverá ainda ações para simplificar o teletrabalho e a utilização de banco de horas, e a antecipação de férias. “São instrumentos que oferecem agilidade e flexibilidade para empresas e trabalhadores”, explicou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo.
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