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GAZ – Notícias de Santa Cruz do Sul e Região

Governo homologa e reconhece situação de emergência de municípios

Mais 11 municípios receberam, nesta sexta-feira, 23, a homologação do governo do Rio Grande do Sul. São eles: Barão do Triunfo, Esperança do Sul, Guaporé, Jacutinga, Santa Tereza, São Valério do Sul, Maratá, Barra do Quarai, Fontoura Xavier, Ibirapuitã e Santa Bárbara do Sul.

O Diário Oficial da União publicou, também nesta sexta, o reconhecimento dos municípios de Arroio do Sal, Cândido Godói, Canoas, Ciríaco, Constantina, Entre-Ijuís, Liberato Salzano, Mato Leitão, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Porto Lucena, Porto Vera Cruz, São Nicolau, Seberi, Tapejara, Três Palmeiras, Viadutos, Vista Gaúcha e Vitória das Missões.

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Com a homologação da situação de emergência pelo Estado, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de planos de trabalho, e outros.  

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