Famílias de crianças com diagnóstico de atrofia muscular espinhal (AME) receberam, nesta terça-feira, 25, uma boa notícia. O governo do Estado oficializou a adesão ao convênio que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o medicamento Zolgensma, que apresenta os resultados mais significativos no tratamento da doença.
O decreto que dispensa a cobrança do imposto sobre o medicamento foi publicado pelo governo do Estado em 20 de agosto. Ele é consequência da decisão do governo federal que, em 13 de julho, zerou o imposto de importação do remédio e incluiu o produto no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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