Com o objetivo de estimular o empreendedorismo e compensar a crise causada pela pandemia no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, prorrogou pela segunda vez a isenção de taxas para abertura de empresas. A medida foi anunciada nessa quinta-feira, 25, e é válida por 90 dias – até 22 de junho.
Quando o governador Eduardo Leite anunciou a suspensão temporária da cobrança do serviço, em outubro do ano passado, o Rio Grande do Sul foi o segundo estado a adotar essa medida, então válida por 90 dias. Passado esse período, o Rio Grande do Sul foi o único a prorrogá-la – no mês de janeiro, por mais 60 dias – e, agora, pelo prazo de mais 90 dias.
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A decisão foi tomada pelo governador Eduardo Leite, provocado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, e pela presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback. O anúncio ocorreu após aprovação em plenária da Junta Comercial.
“Desde o início da pandemia, sempre demos prioridade para preservar vidas no enfrentamento ao vírus, mas sempre buscando conciliar a saúde com a economia. Por isso, tomamos essa medida de isenção temporária para novas empresas lá em outubro. Com os bons resultados que tivemos até aqui, não vimos motivos para não continuar incentivando o empreendedorismo gaúcho, estimulando a nossa economia e ajudando na superação desta grave crise sanitária e econômica”, declarou Eduardo Leite.
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Beneficiados
A dispensa anunciada pelo Governo do Estado beneficia micro e pequenas empresas (empresa limitada, empresa individual de responsabilidade limitada e empresa individual) e cooperativas. Sociedades anônimas (S.A.) e empresas públicas não serão contempladas.
Os valores a serem dispensados referem-se ao ato de constituição das empresas e variam entre R$ 89,95 e R$ 155,77.